Com toda a pressão que o Congresso Nacional vem fazendo para que o ministério da economia estabeleça o quanto antes o benefício ao auxílio emergencial, está cada vez mais perto a data que os beneficiários poderão ter um pouco de alívio com relação a suas contas e alimentação.
Ocorre que, ainda é necessário que sejam adotadas algumas medidas cruciais, como as negociações do no Senado Federal, atualmente sob o comando de Rodrigo Pacheco. Além disso, Paulo Guedes, ministro da economia, precisa que algumas propostas sejam aprovadas pela câmara dos deputados.
Um dos pontos mais importantes a serem apreciados pelo Congresso Nacional e pela Câmara dos Deputados é referente ao chamado Orçamento de Guerra, que ocorrerá por força da clausula de calamidade anexada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), e que deverá conceder ao governo a possibilidade de disponibilizar as 4 parcelas do auxílio emergencial sem que tenha restrições quanto ao teto orçamentário.
Agora que a proposta da clausula de calamidade foi aprovada, durante um almoço entre os líderes políticos, é preciso que Guedes consiga uma espécie de segurança jurídica, a fim de garantir que o governo federal não cometerá crime de responsabilidade fiscal.
Em uma ocasião que o novo presidente da Câmara dos Deputados cobrou o ministro Paulo Guedes quanto ao prazo de liberação para que o auxílio emergencial vá para o bolso dos brasileiros que vivem em situação de vulnerabilidade, o Deputado Arthur Lira disse que “Urge que o ministro Guedes nos dê com sensibilidade do governo uma alternativa viável para o retorno do auxílio emergencial.”.
Parcelas do benefício
Mesmo que tenha cedido a pressão do Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro declarou que o auxílio emergencial não deverá ser prorrogado como foi em 2020, em que goram disponibilizadas 9 parcelas, e o que era para ter sido emergencial, tornou os cidadãos dependentes. Bolsonaro disse ainda que, o benefício possui caráter emergencial e não vitalício, mas, que deve ser pago em decorrência dos males causados pela pandemia do novo coronavírus.
Portanto, de acordo com a equipe econômica do governo, o auxílio emergencial não deverá ser pago por mais de 4 meses, e a parcela de contemplados deverá ser cortada pela metade em relação ao número de beneficiários do ano passado.
Números do auxílio de 2020
Tendo sido criado pelo ministério da cidadania, o Auxílio Emergencial começou a ser pago em abril de 2020.
- Parcelas
Inicialmente, o número de parcelas que o Governo federal esperava disponibilizar era de 3, no valor de R$ 1,2 mil para mães solteiras e chefes de família, e, R$ 600 para trabalhadores informais e os empreendedores registrados como MEI. Além disso, o governo também disponibilizou o pagamento aos beneficiários do Bolsa Família e aos cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica. Ocorre que, com o agravamento da pandemia e o aumento do número de mortos, foi necessário proceder com a extensão do benefício, que recebeu mais 2 parcelas no mesmo valor.
Após as 5 parcelas iniciais, o número de óbitos cresceu e o governo, sob pressão do Congresso e da população, decidiu prorrogar o benefício por mais 4 meses, no valor de R$ 600 para o grupo de mães que eram chefes de suas famílias, e R$ 300 para os demais beneficiários que já recebiam o valor antes do reajuste.
Ao total, o benefício do auxílio emergencial pagou R$ 320 bilhões, divididos em 9 parcelas e atendeu mais de 65 milhões de cidadãos.
- Condições
Para fins de concessão das parcelas do benefício, foi exigido dos beneficiários que estivessem previamente inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, o CadÚnico, e permitiu que, os que ainda não haviam se cadastrado nesse banco de dados, se inscrevessem o quanto antes, para receber o benefício, assim, o Governo teria um controle maior dos cidadãos contemplados pelo programa, com as informações de salário e componentes familiar de cada beneficiário.
Para receber o benefício do auxílio emergencial, o trabalhador não deveria estar trabalhando de carteira assinada e não poderia receber nenhum tipo de benefício do governo.
Residual e contestações
Após o período de inscrição para recebimento do auxílio, muitas pessoas que se alinhavam com os critérios do programa não conseguiram receber o benefício e tiveram que contestar a negativa do Dataprev, sendo assim, receberam o valor no início de 2021, sob decisão judicial.
Mais de 22 mil cidadãos conseguiram, através de recurso, receber o benefício que havia sido indeferido durante o período de inscrição.
Com um objetivo diferente, o governo visa direcionar o beneficiário para um “caminho de saída”, onde, após receber o auxílio, o cidadão poderá ter seu ingresso no mercado de trabalho, através de um curso de qualificação profissional, ou, se for preciso, deverá “aterrizar” no Bolsa Família.
