Auxílio emergencial do Rio vai ser votado pela Assembleia na terça (23)

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiu que irá votar na terça-feira (23) o projeto de lei que cria um auxílio emergencial estadual de até R$ 300 para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à Covid-19.

A expectativa é que o projeto, do presidente da casa, André Ceciliano (PT), seja aprovado no plenário.

Os deputados apresentaram 55 emendas ao todo, além de realizarem uma audiência pública, com a participação do governo, para costurar um consenso em torno da proposta, que ainda prevê linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos.

Pelo texto do projeto, as despesas do programa “Supera Rio” serão custeadas com o superávit financeiro do Orçamento de 2020, os recursos do Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários, pelo pagamento da dívida ativa, e pelos fundos estaduais como, por exemplo, o Fundo de Combate à Pobreza.

“O debate sobre o projeto foi bem positivo, e o governo tem se mostrado sensível em implementar a proposta”, comemora Ceciliano.

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