O governo federal divulgou as datas referentes ao pagamento para o Auxílio Taxista. Conforme divulgado, serão liberadas as primeiras duas parcelas do BEm Taxista (Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis) no dia 16 de agosto.
De acordo com o governo, o valor previsto é de R$ 1 mil por parcela, para motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida e alvará em vigor até o dia 31 de maio de 2022. O governo estima que sejam pagas, pelo menos, seis parcelas do auxílio, aos taxistas de todo Brasil, até o mês de dezembro de 2022.
De acordo com as regras, para as prefeituras que perderem o primeiro prazo de inscrição, será disponibilizada uma segunda data de pagamento das primeiras parcelas para dia 30 de agosto.
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Veja abaixo o calendário previsto pelo governo para o pagamento do Auxílio Taxista:
- 1ª parcela 16 de agosto (30 de agosto para Prefeituras que atrasaram a entrega dos dados dos taxistas municipais cadastrados);
- 2ª parcela 16 de agosto (30 de agosto para Prefeituras que atrasaram a entrega dos dados dos taxistas municipais cadastrados);
- 3ª parcela Setembro (data ainda não definida);
- 4ª parcela Outubro (data ainda não definida);
- 5ª parcela Novembro (data ainda não definida);
- 6ª parcela Dezembro (data ainda não definida).
Pagamento Auxílio Taxista
Até o momento, não há previsão de como serão realizados os pagamentos, que será organizado, por meio de portaria, que regulamentará os detalhes do benefício. Os valores e as quantias de parcelas poderão ser ajustados, de acordo com o número de beneficiários cadastrados, desde que o limite global disponível para o benefício seja respeitado, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência.
No dia 25 de julho, o governo também anunciou o calendário do Auxílio Caminhoneiro, que pagará R$ 1 mil para trabalhadores autônomos da categoria. Os benefícios fazem parte do pacote social criado pela PEC dos Benefícios e promulgado pelo Congresso Nacional, além de antecipar o calendário de agosto do Auxílio Brasil.
Conforme divulgado, o custo total para o pacote é de R$ 41,1 bilhões. A fatia desse valor disponível para o Auxílio Taxista será de R$ 2 bilhões.
Quem tem direito ao Auxílio Taxista?
De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Previdência, poderão participar do programa, motoristas de táxi com a CNH válida e o alvará para prestação do serviço, que estejam cadastrados nas prefeituras ou Distrito Federal, em vigor no dia 31 de maio de 2022.
Cadastro dos taxistas
Para a liberação do benefício, será necessário que os profissionais da categoria estejam cadastrados nas prefeituras. Com isso, o Ministério do Trabalho e Previdência disse ter solicitado às prefeituras os dados dos taxistas cadastrados no programa no dia 21 de julho. As informações deverão ser prestadas por 5.570 cidades brasileiras.
De acordo com as regras, as prefeituras terão apenas sete dias para enviar as informações dos cadastros dos motoristas para o site do ministério (entre os dias 25 e 31 de julho).
O governo afirmou que o sistema será aberto novamente entre os dias 5 e 15 de agosto para que as prefeituras possam cadastrar os beneficiários, que não foram incluídos na primeira chamada. A data limite para envio dos cadastros será 11 de setembro.
Outros auxílios
A PEC dos benefícios elevará o valor do Auxílio Brasil para R$ 600 e aumentará o Vale-Gás dos Brasileiros para R$ 120,00, além de dar R$ 1.000,00 de auxílio aos caminhoneiros e mais R$ 300,00 para Taxistas, cujos benefícios vigorariam até final de 2022.
Ela destinará ainda recursos na ordem de R$ 3,8 bilhões para créditos ao etanol, R$ 500 milhões para o Programa Alimenta Brasil e ainda 2,5 bilhões para o transporte coletivo gratuito de idosos.
