Quem precisará devolver o auxílio emergencial de 2020?

Com uma dívida pública chegando perto dos R$ 5 trilhões, o governo tem evitado qualquer tipo de despesas, especialmente após o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da economia, declarando que o auxílio emergencial deverá ser prorrogado e a primeira parcela é prevista para o mês de março.

Ocorre que, pelos próximos dias, o Governo Federal precisará cobrar o dinheiro recebido indevidamente pelos cidadãos que não se alinhavam nos critérios de concessão para o recebimento do auxílio emergencial, isto é, que não faziam jus ao benefício.

Para que o dinheiro possa retornar aos cofres da União, já começaram a ser enviadas as mensagens SMS para os servidores públicos civis e militares, para os cidadãos detentos em regime fechado, e, para os aposentados que recebem os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que, todas as parcelas que recebera indevidamente, sejam devolvidas aos cofres públicos.

Então, todos os cidadãos desses grupos mencionados, que solicitaram o benefício através do aplicativo do auxílio emergencial, onde era possível fazer o cadastro para tentar receber o benefício, precisarão devolver os valores que receberam, uma vez que não se alinhavam nas regras de concessão do benefício.

Segundo Onyx Lorenzoni, que atua como chefe no Ministério da Cidadania, em uma nota fornecida para a Rede Globo, mesmo com todas as 16 bases de dados do governo, que cruzava informações importantes a respeito do estado financeiro e social de cada família, cerca de R$ 1,2 milhões de pessoas receberam o benefício indevidamente, sem que precisassem, e agora, o governo está tentando pleitear esse importe financeiro mediante devolução, que está sendo cobrada através de SMS ou por comunicado por celular.

A Globo teve acesso a diversos documentos que revelam a quantidade de beneficiários que receberam o auxílio indevidamente devido ao fato de não preencherem todas as regras de concessão do benefício. Cerca de 2,6 milhões de cidadãos deverão receber o SMS do governo para começarem com os procedimentos para a devolução do benefício, destes 2,6 milhões, mais de 1,2 milhões já receberam a mensagem com a notificação, de acordo com o Ministério da Cidadania, principal setor do Governo responsável pela disponibilização das parcelas do amparo emergencial.

A lista de pessoas que receberam SMS do governo inclui:

  • 119.688 aposentados ou beneficiários do INSS;
  • 3.401 presos em regime fechado;
  • 5.929 servidores públicos civis;
  • 4.453 servidores públicos militares.

De acordo com as regras de concessão do auxílio emergencial, os aposentados, beneficiários de amparo assistencial (Benefício de Prestação Continuada da LOAS), detentos privados de liberdade, profissionais da iniciativa pública e profissionais que atuam como militares não deveriam receber o benefício, no entanto, em decorrência de uma série de erros de análise doa Dataprev, esses grupos de cidadãos acabaram recebendo automaticamente em suas contas as parcelas do auxílio.

Análise equivocada do governo

Em março, no início da pandemia, tanto o Governo brasileiro quanto o de outras potências mundiais, não sabiam ao certo quanto tempo a Covid 19 poderia ativa, qual era o nível de contágio e quais seriam as variações da doença. Ocorre que, com poucas informações, foi preciso estabelecer algumas ações a fim de impedir a disseminação do vírus e conter a transmissão em massa do novo coronavírus à população.

Neste caso, o país adotou o isolamento social como principal arma contra o aumento da curva de contaminação, e, com essa medida, foi preciso adotar outras estratégias econômicas para evitar que a população sofresse ainda mais com o fechamento do comércio e a iminência do desemprego. Com isso, o Ministério da Cidadania, de Onyx Lorenzoni, criou o auxílio emergencial.

Como o nome já diz, foi uma medida de emergência, que não deixava muita margem de tempo para que o Governo trabalhasse com exatidão quais seriam as regras de concessão, qual o número concreto de parcelas, qual grupo de pessoas receberia e não houve muito tempo para corrigir erros, qualquer atualização no sistema de pagamento já poderia causar um atraso no pagamento e gerar um caos.

Por essa razão, 2,6 milhões de pessoas acabaram recebendo o benefício mesmo sem que atendesse aos critérios iniciais de concessão do benefício, mesmo com as 16 bases de dados que o governo utiliza a fim de evitar fraudes.

A expectativa do Ministério da Cidadania é que esse dinheiro retorne aos cofres da união.

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