O novo RG já é emitido por mais quatro estados que são o Acre, Goiás, Minas Gerais e Paraná, que iniciaram a transição gradual para a nova versão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Os primeiros estados a emitirem foram Rio Grande do Sul e o Distrito Federal. Enquanto isso, as instituições se adaptam às alterações previstas em lei.
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Quem poderá ter acesso ao novo RG?
Por enquanto só terá acesso ao novo RG as pessoas que estiverem com o CPF regularizado, ou estiverem solicitando a primeira via. O governo espera que até março de 2023, todos os estados da federação emitam o referido documento.
Mudanças
O novo documento tem o objetivo de se aproximar dos padrões internacionais, mantendo a competitividade nacional em relação a segurança e os processos que envolvem a identificação civil. A Carteira de Identidade Nacional terá mais marcas d’água e mecanismos de segurança para garantir a autenticidade.
A partir de agora o CPF passa a ser o número de identificação do cidadão e não mais o RG. Isso significa que os cidadãos deverão regularizar sua situação cadastral com os órgãos vigentes e responsáveis para acessar a nova versão do documento atualizada.
Ainda valerá a legislação atual, que permite que cada cidadão possa emitir um novo número de RG a cada vez que mudar de estado ou região. A partir de 2023, quando todos os estados estiverem dentro das novas regras da Carteira de Identidade Nacional, o cidadão terá apenas um registro em todo o país.
Com a unificação por meio do CPF, não será necessário emitir novos registros ou mesmo um outro tipo de código de identificação.
O novo RG terá as mesmas dimensões que possuía antes, mas ganha novos tons de verde, amarelo e azul fazendo uma alusão à bandeira nacional. Além disso, as informações dispostas no documento ganham nova distribuição quando impressas.
RG Digital
Outra novidade é a presença do QR Code, que consta na Carteira Nacional de Habilitação desde 2017, que possibilitará a versão digital do novo RG, por meio de um aplicativo, que está em desenvolvimento.
A intenção é que a plataforma faça a integração de outras informações, como carteira de trabalho, mas sem substituir as versões originais. Caberá ao cidadão decidir qual a forma de portar e apresentar o documento, sendo fundamental guardar as versões impressas.
A Carteira de Identidade Nacional trará o código Machine Readable Zone (MRZ) presente nos passaportes. Neste sentido, ela poderá ser usada como documento de viagem para identificação dos brasileiros em países membros do Mercosul.
Meu RG atual ainda terá utilidade?
A carteira de identidade atual valerá pelos próximos dez anos para aqueles que possuem até 60 anos de idade. Para os cidadãos com idade superior aos 60 anos, o documento atual continuará a valer com prazo indeterminado.
