O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) possui quase 36 milhões de aposentados, pensionistas e demais titulares de benefícios, que necessitam fazer anualmente a prova de vida junto ao órgão.
Mas em fevereiro de 2022, o governo federal assinou uma portaria, que dispensa a Prova de Vida de forma presencial.
Quem deve fazer a prova de vida do INSS?
De acordo com as regras, qualquer segurado que esteja recebendo algum benefício precisará comprovar, anualmente, conforme o mês de aniversário e o calendário divulgado, que está vivo e deve continuar recebendo.
O que é a prova de vida do INSS?
No Brasil, atualmente existem aproximadamente 36 milhões de pessoas que recebem algum benefício do INSS. Desse total, mais de 21 milhões são aposentados.
Tal comprovação acontece por meio da prova de vida do INSS, sendo uma maneira de evitar fraudes, como pagamento indevido do benefício a terceiros.
Antes da Covid-19, realizar a prova de vida era uma obrigação exclusiva de quem recebia o benefício; ou seja, o segurado deveria ir pessoalmente, até a agência bancária em que recebia o benefício, e realizar sua prova de vida.
Contudo, a partir da decretação da pandemia no Brasil, tal procedimento ficou suspenso, o que suspendeu também o bloqueio dos benefícios, cuja prova de vida estava em atraso.
A partir de fevereiro de 2022, a comprovação de vida do segurado passou a ser uma obrigação do INSS e não mais do cidadão.
De acordo com a portaria divulgada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência, os bloqueios e suspensões de benefícios por falta da comprovação de vida estão SUSPENSOS durante o ano de 2022.
A nova regra prevê ainda que caberá ao INSS realizar um cruzamento de dados para confirmar se o segurado aposentado ou beneficiário do INSS realizou algum ato registrado nas bases de dados da autarquia, ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais, além de estaduais e municipais.
Como fazer a prova de vida do INSS em 2022?
A responsabilidade de confirmar que o segurado está vivo será do próprio INSS, que fará o cruzamento do banco de dados do governo federal, para saber se o segurado está vivo. Tais informações se basearão nos 10 meses seguintes ao seu último aniversário, e se algum ato foi registrado nos órgãos, entidades ou instituições.
Como fazer a prova de vida pelo acesso à internet?
Se o usuário quiser, poderá fazer sua prova de vida pode ser feita pelo seu acesso ao aplicativo ou site do Meu INSS com o selo ouro.
Quando o segurado acessa uma conta do gov.br, é preciso realizar autenticações para comprovar que você é você mesmo.
O Segurado sempre que utilizar um dos serviços do governo federal deixará registrado seus dados, que serão cruzados para comprovação das informações via INSS. Se o segurado quiser, ele pode fazer a prova vida em sua agência bancária ou ainda, de forma presencial, em uma agência do INSS.
Prazo INSS
Dessa forma, o INSS terá até o dia 31 de dezembro de 2022 para implementar as mudanças, que são necessárias para fazer esse novo formato da Prova de Vida valer na prática.
Portanto, até que seja definida uma data específica para a validade das novas regras do INSS, o bloqueio dos pagamentos por conta da falta da Prova de Vida continua suspenso, de acordo com informações do Governo.