A pessoa que faz parte do Cadastro Único e está cadastrado como família unipessoal deverá ficar atento. O Ministério da Cidadania deu início, em novembro, ao processo de averiguação cadastral para todos os beneficiários que se enquadram em tal grupo familiar.
Tal processo terá como objetivo a investigação dos beneficiários, que declararam fazer parte de famílias de uma pessoa só, e que tiveram cadastro incluído ou atualizado entre novembro de 2021 e outubro de 2022. Nesta etapa, só serão averiguadas as famílias com renda mensal, por pessoa, de até meio salário-mínimo (R$ 606).
De acordo com o governo, a pasta da Cidadania realiza mensalmente a checagem na base de dados dos beneficiários, com objetivo de garantir que os recursos cheguem à população vulnerável, que é o público alvo de programas como o Auxílio Brasil.
De acordo com o governo, o processo de averiguação cadastral que começou em novembro foi motivado por um aumento significativo de registros unipessoais, ou seja, um crescimento acima de média de novas famílias formadas por apenas uma pessoa.
Ainda segundo dados do governo, o número de famílias unipessoais foi de 8.929.623 em novembro/2021 para 13.912.102 em outubro/2022. Para evitar possíveis fraudes no recebimento do benefício, o governo vai revisar todos os cadastros desses novos beneficiários.
Quem pode perder o Auxílio Brasil em dezembro?
A averiguação cadastral do Cadúnico foi definida por meio da publicação da instrução normativa nº 5, publicada no dia 4 de novembro no DOU. O documento definiu que as famílias selecionadas, para participar do procedimento, receberão visita domiciliar; ou serão chamadas para participar de uma conversa com técnicos dos municípios, com objetivo de apurar as informações do cadastro.
Além dos beneficiários do Auxílio Brasil, também participam de tal averiguação as famílias beneficiárias do programa de Tarifa Social de Energia Elétrica e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com as regras, serão convocadas para o processo de averiguação cadastral as famílias unipessoais com cadastro incluído ou atualizado após novembro de 2021 e com renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa.
Com objetivo de organizar o processo, o ministério dividiu os beneficiários em três grupos e definiu um cronograma com prazos para evitar o bloqueio ou cancelamento do benefício e ainda para a exclusão do Cadastro Único caso não ocorra a atualização dos dados. Veja quais são os grupos investigados abaixo:
- Público 1: Famílias unipessoais com cadastro incluído ou atualizado entre novembro de 2021 e outubro de 2022 e que possuem renda familiar acima de R$ 210,00 e até ½ salário mínimo por pessoa.
- Público 2: Famílias unipessoais com cadastro incluído antes de novembro de 2021, mas atualizado entre novembro de 2021 e outubro de 2022, e que possuem renda familiar de até R$ 210,00 por pessoa.
- Público 3: Famílias unipessoais com cadastro incluído entre novembro de 2021 e outubro de 2022, e que possuem renda familiar de até R$ 210,00 por pessoa.
Se a pessoa se identifica em um dos grupos mencionados acima, deverá ficar atento aos prazos estipulados pelo governo para não perder o Auxílio Brasil. Segundo o Ministério, as famílias que não regularizarem as informações até 16 de dezembro poderão ter o benefício bloqueado. Veja o cronograma para regularização:
