Os Beneficiários do Auxílio Brasil, programa social de distribuição de renda do governo federal, podem ter acesso ao 13º salário.
A medida surgiu por meio do Projeto de Lei (PL) 625/2022, apresentado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
De acordo com o texto do projeto, há a previsão de pagamento do 13º salário para os beneficiários em duas parcelas, sendo a metade liberada em junho e a outra em dezembro.
13º salário
Para o senador Silveira a proposta tem de a aceitação por todos, tendo em vista que o 13º salário fez parte da campanha do presidente.
O PL em discussão é importante, pois, a legislação referente ao Auxílio Brasil não determina o pagamento do 13º salário para os seus beneficiários.
De acordo com o autor da proposta, além de apoiar os cidadãos que recebem o Auxílio Brasil, o 13º também estimulará a economia do país.
O 13º foi uma proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro e foi liberado apenas uma vez em 2019, por meio de uma MP, durante a vigência do extinto Bolsa Família.