Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas desde o fim de abril já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade. O valor máximo disponível para retirada desse benefício é de R$ 6.220 por conta vinculada.
Quem tem direito?
Para ter direito ao benefício, o estado de calamidade pública ou situação de emergência do município precisa ser reconhecido pelo governo federal através de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União. Em 1º de maio, o Decreto nº 57.596 já havia reconhecido o estado de calamidade no território gaúcho.
O Saque-Calamidade pode ser feito por trabalhadores que residem em áreas afetadas por desastres naturais indicadas pelas secretarias municipais de Defesa Civil. É necessário que o trabalhador tenha saldo na conta do FGTS.
A Caixa Econômica Federal informou que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.
Na quinta-feira (16), a Caixa divulgou mais 17 municípios gaúchos atingidos por enchentes em que pode ser solicitado o Saque-Calamidade do FGTS. Ao todo, trabalhadores de 59 cidades podem fazer a solicitação pelo aplicativo FGTS, disponível para smartphones, sem precisar comparecer a uma agência física.
Até 6 de agosto deste ano, trabalhadores de Canoas e Maratá poderão solicitar a retirada do dinheiro. Até 12 de agosto, o pedido pode ser feito por trabalhadores de Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Capela de Santana, Faxinal do Soturno, Forquetinha, Guaporé, Lagoão, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Roca Sales, Santiago, São Jerônimo, Sapiranga, Taquari e Teutônia.
Confira as cidades que têm direito ao saque do FGTS saque calamidade
O período de saque já está aberto em 42 municípios: Agudo, Anta Gorda, Arvorezinha, Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Campo Bom, Candelária, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Encantado, Eldorado do Sul, Esteio, Farroupilha, Feliz, Guaíba, Igrejinha, Harmonia, Jaguari, Lajeado, Mata, Montenegro, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Paverama, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rolante, Santa Cruz do Sul, Santa Tereza, São José do Herval, São Leopoldo, São Marcos, São Sebastião do Caí, Serafina Corrêa, Sinimbu, Sobradinho, Taquara, Triunfo e Venâncio Aires.
Como Solicitar o saque calamidade do FGTS?
Para solicitar a liberação do dinheiro, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS e seguir os passos para solicitação, informando o nome do município, CEP e número de residência.
Documentos necessários incluem identificação com foto, comprovante de residência, e, se necessário, declaração do município em casos de impossibilidade de apresentar comprovante de residência.
Demais informações sobre o Saque-Calamidade estão disponíveis por meio site oficial do FGTS.
