O candidato que teve a solicitação de isenção da taxa de inscrição recusada para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, pôde entrar com recurso até o dia 1º de maio, na Página do Participante do Enem.
De acordo com o MEC, mais de 200 mil solicitações de isenção de taxa foram negadas; por isso os candidatos devem verificar sua situação de sua solicitação.
Concessão da Gratuidade do Enem 2020
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que quem se encaixar em algum dos perfis descritos, no edital do exame, terá a concessão da gratuidade de ofício no ato da inscrição, entre 11 e 22 de maio.
Quem pode solicitar isenção?
De acordo com os editais do Enem 2020 o candidato terá gratuidade da taxa de inscrição se:
- Estiver cursando a última série do ensino médio no ano de 2020, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica; ou
- Tiver cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, conforme art. 1º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n. 12.799, de 10 de abril de 2013; ou
- Declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, nos termos do art. 4º do Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Quando sai o resultado da isenção de taxa?
O resultado do recurso de isenção de taxa será divulgado no dia 7 de maio de 2020, por meio da página do participante e candidato deverá:
- Verificar se seu pedido de isenção foi aceito ou não;
- Clicar no botão Página do Participante – entrar com gov.br – e, quando estiver na tela de conta de acesso única do Governo, inserir o CPF.
- Clicar no botão próxima, que direciona para a área que mostra a sua situação em relação ao pedido de isenção. No lado esquerdo da tela, encontra-se a informação sobre o resultado do pedido. Clicar e verificar a resposta.
Inscrição Enem 2020
O estudante que foi beneficiado com a isenção não está inscrito automaticamente no Enem 2020; portanto no período de 11 a 22 de maio, deverá realizar sua inscrição na Página do Participante.