Desde o lançamento do programa Auxílio Brasil, ainda no governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), o que aconteceu há quase um ano e meio atrás, o tamanho médio das famílias cadastradas no programa caiu de 3,01 pessoas, no mês de novembro de 2021, para 2,59 um ano depois, no mês de outubro de 2022.
Portanto, no tempo de menos de 1 (um) ano, a proporção de famílias com 4 (quatro) pessoas ou mais se reduziu de 33% para 24%. Ao mesmo tempo, a proporção das famílias unipessoais aumentou de 15% para 26%.
Dessa forma, o que o novo governo acredita é que houve um incentivo, ou pelo menos uma brecha, que levou as pessoas a distorcerem os seus dados no Cadastro Único (CadÚnico). E, na verdade, essa é uma situação que afetou não só a forma como o dinheiro chega nas famílias cadastradas, como também o modo como se vai desenhar os programas sociais, e a função dos agentes sociais em todo esse processo.
Esse cenário pode estar fazendo com que o governo federal esteja, de fato, praticando o desperdício de recursos financeiros. Afinal, uma vez que o pagamento está sendo feito para quem se cadastrou como família unipessoal, mas que, na verdade, mora com a família, isso significa que um mesmo grupo familiar pode estar recebendo mais de um pagamento mínimo de R$ 600,00 reais por mês, o que se configura como fraude no programa.
Diante desse diagnóstico de que houve um aumento desproporcional dos cadastros das famílias de uma só pessoa, o novo governo pretende realizar uma verdadeira Operação Pente Fino no banco de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A operação deve acontecer nos mesmos moldes das operações de fiscalização que costumam acontecer com frequência nos benefícios assistenciais e previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O primeiro passo desse processo foi a criação de uma opção dentro do aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico), que então permite que os beneficiários com cadastros irregulares se retirem da lista de beneficiados pelo programa Auxílio Brasil/Bolsa Família.
Nesse sentido, o governo federal está com a previsão de realizar parcerias com as prefeituras ainda nesse mês de março, com o objetivo de enviar agentes municipais para os endereços cadastrados, para que esses profissionais verifiquem se os moradores estão, de fato, recebendo os benefícios de maneira regular, e não irregular.
O novo governo estima que a aplicação desse filtro no grupo das famílias unipessoais do Cadastro Único (CadÚnico) se estenda do mês de março até o mês de dezembro. Além disso, o governo também prevê a realização de uma campanha de informação e de conscientização sobre as regras do programa. Nesse sentido, a nova campanha do governo federal deve ser lançada até o mês de abril.
