Com o fim do Auxílio Emergencial no mês de dezembro, o Governo Federal decidiu incluir, pelo menos, mais 6 milhões de pessoas no programa social Bolsa Família. Os dados foram levantados inicialmente pelo Ministério da Economia, que atualmente está sob o comando do ministro Paulo Guedes. Até o presente momento, o Bolsa Família tem pouco mais de 14 milhões de famílias cadastradas recebendo o benefício social todos os meses.
A estratégia de ampliar o Bolsa Família foi a solução encontrada pelo governo diante do cenário de fim do Auxílio Emergencial, uma vez que o governo não tem a pretensão de prorrogar o benefício emergencial para o ano de 2021. Porém, a verdade é que essa decisão vai fazer com que muitos trabalhadores informais, que receberam o auxílio emergencial neste ano de 2020, fiquem desamparados em um momento onde a segunda onda do novo coronavírus no Brasil tem prometido ser tão agressiva quanto a primeira.
Nesse sentido, para melhorar a vida e dar mais visibilidade a esses trabalhadores informais que não estarão cadastrados em programas assistenciais em 2021, o governo também vai apostar em medidas cujo objetivo é inserir essa parte da população no mercado de trabalho. Um dos exemplos destes projetos é o chamado Carteira Verde e Amarela (CTVA), que foi criado com a intenção de romper com a burocracia de contratação de mão de obra e tornar este processo de entrada em empresas mais rápido e mais barato. Ao menos, é isso o que promete o projeto até então.
Projetos como o Carteira Verde e Amarela também tem despertado o interesse da população. Mas com a pandemia ainda em curso e o mistério sobre a chegada de uma vacina a curto prazo, é pouco provável que o mercado de trabalho esteja aquecido o suficiente para facilitar o êxito de um projeto como esse. Pois mesmo que o governo consiga implementá-lo tal como promete, as vagas de emprego tendem a continuar em desequilíbrio, ao menos até que um projeto de vacinação oficial comece a ser defendido pelo governo. Alguns países, inclusive da América Latina, já fecharam acordos importantes sobre a distribuição de uma vacina para as suas populações, mas o Brasil ainda não faz parte deste grupo.
Renda Cidadã
A criação de um novo programa social mais completo e, principalmente, mais robusto também já tem sido discutido no âmbito parlamentar do Congresso Nacional há algum tempo. É esse o caso do programa Renda Cidadã, ou Renda Brasil, que foi o primeiro nome anteriormente dado a esta ideia. Mas considerando que ainda não há um desenho sobre o novo programa que o governo tem o objetivo de colocar em prática, ideias correlatas e menores vão sendo colocadas na pauta, em um lugar privilegiado na fila de debates entre os parlamentares, tanto entre os aliados quanto entre os opositores ao governo.
De certa forma, a demora para aprovar um novo programa social como o Renda Cidadã parte da insatisfação pessoal do presidente Jair Bolsonaro com uma possível necessidade de cortar outros benefícios sociais para implementar o novo projeto, uma vez que já chegou a circular na mídia um certo movimento da equipe econômica em relação ao corte de benefícios do INSS na tentativa de construir um orçamento mais completo para o novo programa. Diante dessa situação, o presidente chegou a discursar que qualquer membro da equipe que viesse a tocar especificamente nesse assunto, receberia um “cartão vermelho” da parte dele.
Semanas depois do aviso, a equipe econômica voltou a discutir quais serão as estratégias para aprovar um orçamento para o Renda Cidadã. Mas por motivos de campanha eleitoral, ficou decidido que a apresentação de propostas nesse sentido deveria ficar para 2021, em um movimento que claramente não quis prejudicar a corrida eleitoral de candidatos a prefeituras que estivessem sendo apoiados pela figura do presidente.
Com isso, nada se apresentou até o momento sobre de onde o governo vai tirar dinheiro para criar o Renda Cidadã. Apesar disso, a expectativa do parlamento, e especialmente da população que pode ter direito a receber o benefício, continua alta e é este um dos principais pontos de curiosidade que o governo deve solucionar a partir do próximo ano.
