A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta, que sugere o pagamento dobrado do Bolsa Família, durante o período da pandemia. Com a referida aprovação o benefício básico de R$ 89 passaria a ser de R$ 178.
A decisão da Comissão visa atender as famílias em situação de extrema pobreza, principalmente durante o período da pandemia de Covid-19. Dessa maneira, a proposta tem o objetivo de durar até o fim da situação de calamidade pública.
A referida proposta trata-se de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao Projeto de Lei 681/20, da deputada Natália Bonavides (PT-RN). Feghali afirmou que a maioria das famílias está sem condições de garantir o sustento de suas despesas devido às restrições sociais.
O texto aprovado pela Câmara permite o acréscimo de 100% no valor mensal de três dos benefícios do Bolsa Família. O primeiro a ter o valor dobrado é o benefício básico destinado às famílias em situação de extrema pobreza.
Com a aprovação, o valor pago passará de R$ 89 para R$ 178. Esse benefício é pago para as famílias que têm um rendimento mensal por pessoa de até R$ 89. O outro benefício que pode ter o pagamento dobrado é o Variável.
O benefício variável é destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que tenham sejam compostas por gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos.
De acordo com a legislação, o benefício variável paga R$ 41, podendo acumular até cinco por família, ou seja, até R$ 205. Com a nova proposta o benefício passaria a ser de R$ 82, condicionado ao limite de até R$ 410.
O último benefício sugerido na proposta para ter o valor dobrado seria o benefício jovem, que contempla as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos.
Atualmente, o benefício jovem paga R$ 48 por jovem, limitado a dois pagamentos por casa, ou seja, (R$ 96). Com a proposta, o benefício passaria a ser de R$ 96, continuando limitado a dois pagamentos por família (R$ 192).
O texto original de Bonavides havia sugerido a criação de benefícios, dentro do Bolsa Família, para atender as necessidades geradas com a suspensão das aulas presenciais.
O atual projeto será analisado ainda pelas comissões Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
