O Bolsa Família foi paralisado em 2020, logo que o auxílio emergencial foi efetivado, por causa do coronavírus. O texto do novo programa de transferência de renda está prestes a ser concluído para ser lançado até dezembro de 2021.
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Reestruturação Bolsa Família
Houve uma proposta para substituir o Bolsa Família por um novo programa social, que seria denominado de Renda Brasil ou Renda Cidadã, mas as propostas foram recusadas pelos políticos, que não acreditaram ser sugestões viáveis.
Empréstimo no Bolsa Família
O empréstimo do novo Bolsa Família dará a oportunidade aos beneficiários de descontarem as parcelas da dívida diretamente no valor do benefício, cujos descontos podem chegar até 30%, mediante autorização prévia do beneficiário.
A liberação de uma linha de crédito para o Bolsa Família se trata de uma das novidades em relação ao novo formato do programa de transferência de renda, sendo assim ainda não há muitos detalhes a respeito.
Em relação às regras para pagamento da dívida, é essencial que esta decisão seja tomada em conjunto com as instituições financeiras interessadas em oferecer o empréstimo consignado do Bolsa Família.
Importante ressaltar que o beneficiário perder o direito ao benefício, ele permanecerá com a responsabilidade de arcar com a dívida.
A proposta tem o objetivo de estimular os inscritos no Bolsa Família a caminharem com suas próprias pernas. A crença da equipe econômica é de que o empréstimo obtido por meio do consignado seja utilizado para investir em um empreendimento, capaz de manter a subsistência sem a necessidade de continuar dependendo da bolsa.
Bônus Bolsa Família
O valor original da bolsa é de R$ 189, que deverá ser elevado para uma média de R$ 250 assim que o novo projeto for concluído.
O novo valor médio será pago a cerca de 14,7 milhões de beneficiários, apesar da intenção de ampliar o benefício para 17 milhões de famílias.
Além de elevar o valor mensal da bolsa, outros abonos podem devem ser incluídos, mesmo que sejam liberados somente em circunstâncias específicas, como:
- Auxílio-creche para cada criança presente no grupo familiar no valor de R$ 52;
- Bônus anual para o aluno destaque no valor de R$ 200;
- Bolsa mensal no valor de R$ 100 mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque no valor de R$ 1 mil;
Junto a referida proposta está o projeto de disponibilizar bolsas de mérito escolar, científica e esportiva. Tais bolsas serão liberadas por meio de premiações para os estudantes de famílias inscritas no Bolsa Família.
Inscrição online
É uma das propostas do Governo Federal quanto ao novo Bolsa Família. Hoje a inclusão no Bolsa Família ocorre por meio da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, que é feita nos Centros de Assistência Social (CRAS) de cada município.
Portanto, é responsabilidade da administração municipal gerenciar a entrada e saída de novos beneficiários junto ao Governo Federal.
O objetivo é criar um aplicativo próprio para o Bolsa Família, por meio da plataforma, na qual o cidadão terá acesso a uma série de serviços, que vão desde a inscrição inicial, acompanhamento da análise, liberação do benefício, calendário de pagamento, entre outros.
