O Auxílio Emergencial é um benefício social que foi pago para milhares de cidadãos brasileiros desde os seus primeiros pagamentos. Considerando somente o ano passado, o programa emergencial contemplou um número de mais de 36 milhões de pessoas. Porém, os últimos pagamentos do benefício foram feitos no mês de outubro de 2021. E até agora, muitos brasileiros se fazem a seguinte pergunta: o programa vai voltar em 2022?
Até o presente momento, o posicionamento do Governo Federal em relação a uma renovação do Auxílio Emergencial é negativa. Ou seja, não há previsão de novos pagamentos do benefício para este ano, especialmente por que o Governo investiu tudo no lançamento do novo programa Auxílio Brasil. É este o nome da nova política pública de transferência de renda que o Governo criou e que serviu como o substituto oficial do Programa Bolsa Família, a partir do mês de novembro do ano passado.
Atualmente, o novo programa Auxílio Brasil atende a menos da metade do público que era contemplado pelo Auxílio Emergencial anteriormente. Nesse sentido, o total de participantes do programa é de 17,5 milhões de beneficiários. E os valores pagos por mês são de, no mínimo, R$ 400 reais, assim como vinha sendo prometido pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), há alguns meses.
Auxílio Emergencial pode voltar em 2022?
Na verdade, o principal obstáculo para um possível retorno dos pagamentos do Auxílio Emergencial diz respeito ao custo extra que isso viria a gerar para os cofres públicos, uma vez que o próprio Auxílio Brasil aumentou o seu orçamento em R$ 54,6 bilhões de reais, o que acabou por elevar o custo total do programa neste ano para o patamar de R$ 89,1 bilhões de reais.
É válido destacar que os recursos financeiros que são destinados para a liberação do Auxílio Brasil foram liberados por meio da aprovação da PEC dos precatórios no Congresso Nacional. E, com isso, a proposta abriu um espaço extraordinário no orçamento de R$ 113,1 bilhões de reais.
Considerando o custo do Auxílio Emergencial apenas em 2021, o total do gasto foi de R$ 62,6 bilhões de reais. Ou seja, este é um montante significativo que o Governo teria que cobrir novamente, no caso de uma possível prorrogação do benefício social para este ano.
Além disso, o Governo Federal já considera a possibilidade de ampliar ainda mais o público de beneficiários do Auxílio Brasil. Nos bastidores do Palácio do Planalto, especula-se que a meta é de incluir 20 milhões de pessoas no novo programa, o que aumentaria bastante o custo do projeto, deixando pouco espaço para iniciativas como novos pagamentos do Auxílio Emergencial nos próximos meses.
Novos pagamentos do Auxílio Emergencial em 2022
Apesar de tudo o que foi explicado anteriormente, uma nova parcela do Auxílio Emergencial já foi liberada. Os pagamentos tiveram início no dia 13 de janeiro. Porém, ao mesmo tempo, é importante destacar que estas novas parcelas a serem pagas do benefício neste ano não se tratam de uma prorrogação do programa, mas sim de um pagamento retroativo. Os novos pagamentos são de direito dos pais solteiros que são chefes de família monoparental.
Durante a validade do benefício, em especial nos seus primeiros pagamentos, apenas as mães solteiras tiveram acesso às parcelas com os valores dobrados do programa. E, na ocasião, os homens que se encontravam nas mesmas condições que as mães solteiras, foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de receber o Auxílio Emergencial em dobro.
Entretanto, o Congresso Nacional conseguiu derrubar o veto do atual chefe do Poder Executivo e, com isso, estendeu o direito das parcelas duplas para os pais solteiros. No total, estima-se que 1,3 milhão de homens chefes de família que criam os seus filhos sozinhos sejam beneficiados com os novos pagamentos a serem feitos do Auxílio Emergencial.
