Até o presente momento, o novo programa Auxílio Brasil ainda não tem um calendário de pagamentos definido. Além disso, o valor do novo benefício social, assim como os requisitos de renda e tampouco a fonte dos recursos financeiros, não foram definidos pelo Governo Federal.
Na verdade, estas são informações que, para serem confirmadas, dependem de uma regulamentação por parte do próprio Governo, ou seja, dependem de um decreto que deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (atualmente sem partido político).
Atualmente, o Bolsa Família tem um valor médio de benefício que está próximo de R$ 189 reais por mês. Nesse sentido, o atual ministro da Cidadania, João Roma, declarou que o Governo Federal tem o objetivo de ampliar essa média em pelo menos 20% a mais, o que significaria um valor de benefício que gira em torno de R$ 227 reais por mês.
Além disso, o ministro João Roma também afirmou que está trabalhando em conjunto com a equipe econômica do ministro Paulo Guedes para que as famílias que estão em situação de pobreza ou de extrema pobreza recebam um valor de ao menos R$ 400 reais por mês até o final do ano que vem, em 2022.
Ministro João Roma comenta novo programa Auxílio Brasil
O ministro João Roma disse que, da forma como o novo benefício Auxílio Brasil varia de acordo com a composição familiar e a situação financeira da família, haverá famílias que receberão um valor menor do que R$ 100 reais por mês, enquanto outras famílias devem receber um valor mensal maior do que R$ 500 reais, uma situação que, inclusive, já acontece dentro do programa Bolsa Família.
O ministro João Roma ainda não informou de onde vai sair o dinheiro para pagar o programa Auxílio Brasil. Afinal, para que o novo programa social consiga atender a um número maior de famílias do que o Bolsa Família, é preciso contar com uma boa fonte de recursos financeiros dentro da União. Além disso, não somente o número de famílias beneficiadas deve aumentar com o novo programa, mas também o valor do beneficio.
Porém, ao mesmo tempo, o ministro João Roma fez questão de garantir que o Governo vai agir com responsabilidade fiscal neste processo de lançamento do Auxílio Brasil. Ou seja, o ministro declarou que não haverá o uso de créditos extraordinários (dívida que é emitida fora do teto de gastos) por parte do Governo Federal.
Fim do Auxílio Emergencial
Neste mês de outubro, a Caixa Econômica Federal (CEF) está fazendo os pagamentos da 7ª parcela do Auxílio Emergencial 2021 para os beneficiários do programa social. Esta é, portanto, a última parcela do benefício emergencial a ser paga para os cidadãos que tem direito a receber o benefício.
Durante o processo de negociações mais recentes com a equipe econômica do ministro Paulo Guedes, o fim do auxílio emergencial pode ser entendido como uma vitória do atual ministro da Economia. Isso por que haviam alguns integrantes do próprio governo que defendiam que o Auxílio Emergencial deve ser prorrogado para um número ainda maior de parcelas.
O argumento da equipe econômica de Guedes é o de que uma parte dos beneficiários do Auxílio Emergencial está empregada em trabalhos informais e que já voltou a trabalhar normalmente. Além disso, o ministro Paulo Guedes e os seus assessores mais próximos reforçam o avanço na vacinação da população e o arrefecimento da pandemia como justificativas suficientes para pagar benefícios sociais somente para os brasileiros que, de fato, se encontram em uma situação grave de vulnerabilidade econômica.
