As novas parcelas do Auxílio Emergencial 2021 começam a ser pagas nesta terça-feira, dia 6 de abril de 2021. No total, vão ser 4 (quatro) novas parcelas mensais que podem variar de R$ 150 reais até R$ 375 reais, de acordo com cada caso. Então, nesse cenário, como vai ficar a situação dos brasileiros que já recebem o benefício do Bolsa Família? Essas pessoas vão ter o direito de receber o Auxílio Emergencial? É possível acumular os dois benefícios?
Na verdade, as pessoas que recebem o Bolsa Família tem o direito de receber o Auxílio Emergencial. Mas ao mesmo tempo, existem algumas regras específicas que devem ser seguidas por este grupo de beneficiários, principalmente no que diz respeito aos valores e às datas.
Os valores do Auxílio Emergencial e do Bolsa Família não se acumulam
Os valores dos benefícios Auxílio Emergencial e Bolsa Família não podem ser acumulados. E nesse sentido, cada caso precisa ser analisado de forma individual. Entenda algumas das regras no próximo tópico logo em seguida.
Então, os beneficiários do Programa Bolsa Família vão ganhar menos?
- No caso das pessoas que estão cadastradas nos dois programas sociais (Auxilio Emergencial e Bolsa Família), o Governo Federal vai analisar se o valor que é pago pelo Bolsa Família é menor que o valor da parcela do Auxílio Emergencial a que o beneficiário tem direito.
- Nesse caso, se o valor recebido pelo Bolsa Família for menor, o beneficiário tem o direito de receber o Auxílio Emergencial sem problemas. Mas o benefício do programa social (Bolsa Família) vai ser suspenso de forma temporária, pelo tempo em que forem sendo repassados os valores do auxílio, que estão previsto para serem pagos até o mês de julho de 2021.
- O beneficiário vai voltar a receber as parcelas normais do Bolsa Família logo depois que forem pagas as 4 (quatro) parcelas do Auxílio Emergencial, desde que a sua situação social e econômica ainda corresponda aos critérios que foram definidos para a aplicação do programa.
- O Governo Federal não vai devolver os valores das parcelas do Bolsa Família que não foram pagos pelo tempo em que trabalhador estava recebendo o Auxílio Emergencial.
- Mas, por outro lado, naqueles casos em que o valor do Bolsa Família for maior que o valor do Auxílio Emergencial, o auxílio não vai ser pago, mas sim o valor do Bolsa Família.
- Portanto, é apenas uma questão de maior vantagem. O beneficiário, então, vai receber aquele benefício que lhe for mais vantajoso. Ou seja, o que tiver o maior valor de acordo com a sua composição familiar.
Há chance de perder o direito de receber os benefícios?
Sim, o cidadão pode perder o seu direito de receber estes benefícios, no caso de não ter movimentado os valores depositados pelos programas sociais ou caso ele esteja irregular em relação às regras de ambos os auxílios (Auxílio Emergencial e Bolsa Família).
De acordo com as novas regras do auxílio emergencial 2021, não é necessário ter o CPF (Cadastro da Pessoa Física) para ter o direito de receber o benefício. Nesse sentido, basta que o cidadão apresente o NIS (Número de Identificação Social) do Bolsa Família para ser considerado plenamente elegível ao recebimento do benefício.
Como receber o Auxílio Emergencial sem ser o responsável por receber o Bolsa Família?
Tanto o pagamento do Auxílio Emergencial quanto o pagamento do Bolsa Família vão ser feitos no nome do responsável familiar, de acordo com os dados que estão registrados no sistema do Cadastro Único (popular CadÚnico), até mesmo nos casos em que o Auxílio é concedido para um outro integrante da mesma família.
Como o beneficiário do Bolsa Família pode sacar os valores do Auxílio Emergencial?
As novas parcelas do Auxílio Emergencial vão poder ser movimentados pelo responsável familiar diretamente na conta de depósito que foi registrada no Bolsa Família, por meio do Cartão Bolsa Família e/ou do Cartão Cidadão.
Da mesma forma, os saques do benefício emergencial poderão ser feitos nas casas lotéricas, nas unidades do Caixa Aqui ou nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal – CEF. E assim que os depósitos forem feitos, as famílias beneficiárias vão receber uma mensagem no extrato de pagamentos do Bolsa Família.
