De acordo com o calendário oficial divulgado pela Caixa Econômica Federal – CEF, em parceria com o Governo Federal, na próxima semana terá início o segundo ciclo de pagamentos do auxílio emergencial de 2021.
No entanto, ainda que o primeiro ciclo já tenha encerrado e os atuais beneficiários já estejam na iminência de receber a segunda parcela do valor, o governo estuda a possibilidade de realizar a inclusão de mais seis milhões de brasileiros no programa ainda neste ano.
De acordo com o Ministério da Cidadania, principal pasta responsável pela condução dos trabalhos envolvendo o auxílio emergencial, a intenção é abarcar, neste momento, aqueles requerentes que solicitaram o benefício no ano passado e, por erros do sistema, não tiveram o pedido deferido.
Ademais, é um desejo conhecido nos corredores do Palácio do Planalto a inclusão daqueles que começaram o ano de 2020 recebendo o valor e não tiveram o direito reconhecido para permanência no programa a partir de setembro, quando foi iniciada a segunda parte de créditos do auxílio.
Ao lançar o auxílio emergencial de 2021, o Governo Federal divulgou regras polêmicas. Entre elas, havia uma afirmando que somente poderia se beneficiar do programa neste momento aquelas pessoas que também receberam os valores até dezembro do ano passado.
Com isso, não foi dada chance a diversos indivíduos de fazerem o requerimento do auxílio. Cabe destacar que muitas pessoas, embora empregadas e sem direito ao auxílio emergencial em 2020, ficaram desempregadas em 2021, sem chances de realizar inscrição no programa e, portanto, ficando sem qualquer tipo de rendimento financeiro.
A ideia, portanto, é que a Dataprev, empresa que administra o banco de dados dos cidadãos brasileiros, consiga fazer uma análise geral sobre os dados de todos os possíveis beneficiários do auxílio emergencial, a fim de expandir a abrangência do programa.
Fala-se também na possibilidade de abertura de novas inscrições, de modo que indivíduos que, apesar de não necessitarem da quantia no ano passado, poderão solicitá-la nesse ano, em virtude de fato novo superveniente que o coloque em situação de hipossuficiência financeira, como o desemprego e o fechamento do próprio comércio.
Essa intenção ganhou força depois de análise da equipe econômica segundo a qual há verba destinada ao auxílio emergencial que irá sobrar nos cofres públicos.
Isso porque foi editada uma proposta de emenda constitucional – PEC que autorizou o gasto de R$ 44 bilhões fora do teto dos gastos públicos, e essa quantia conseguiria abarcar o pagamento do benefício a novas pessoas. De acordo com os cálculos do Governo Federal, aproximadamente R$ 8 bilhões devem sobrar, tendo em vista a redução do número de beneficiários e dos valores dos benefícios.
Cabe destacar que a partir do dia 16 de maio começará a ser creditado os valores decorrentes do segundo ciclo de pagamentos na conta poupança social aberta em nome dos titulares do auxílio emergencial, que foi criada automaticamente no ano passado na Caixa Econômica Federal. Para os beneficiários do Programa Bolsa Família, por sua vez, os pagamentos terão início em 18 de maio.
Câmara dos Deputados discute novo auxílio emergencial
Os deputados federais parecem estar empenhados em aprovar novo auxílio emergencial. De acordo com o projeto apresentado, os cidadãos elegíveis seriam beneficiados pelo programa com parcelas mensais de R$ 500 até o dia 31 de dezembro de 2021. A fonte de custeio seria a cobrança de imposto de renda sobre dividendos, que envolve grande polêmica nos centros de debates políticos.
Para receber o benefício, o requerente deverá observar cumulativamente os seguintes requisitos:
- Ser maior de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal ativo;
- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou seguro-desemprego; e
- Não ter recebido no ano anterior rendimentos tributáveis acima da faixa de isenção.
O recebimento dos repasses será limitado a dois integrantes do núcleo familiar, e a mãe chefe de família terá direito a duas cotas, bem como os indivíduos que cumprirem os requisitos serão automaticamente inseridos nessa nova rodada de pagamentos.
