O Ministério da Cidadania divulgou que fará uma seleção mensal para o Auxílio Brasil, que de acordo com o ministério, levará em consideração o Cadastro Único (CadÚnico) dos candidatos.
O referido método de inscrição no programa é diferente do que era feito no Auxílio Emergencial e Bolsa Família. Pelo orçamento ainda não conseguir atender a todos, a pasta terá que fazer esse tipo de estratégia para atender o máximo possível de famílias em situação de vulnerabilidade.
Isso significa que mesmo que o grupo familiar atenda aos critérios, pode ser que ela não entre no programa Auxílio Brasil de forma imediata.
O novo benefício do governo é uma extensão do esquema de ajuda emergencial ao coronavírus realizado durante a pandemia e vai pagar R$ 400 por mês às famílias pobres até o final de 2022, cujo valor está sujeito a aprovação da PEC dos Precatórios.
Importante destacar que as famílias que estão cadastradas no Bolsa Família receberão o benefício automaticamente.
A referida análise mensal será apenas para novos cadastros, cujas famílias que têm CadÚnico atualizado nos últimos dois anos também não precisam fazer uma nova atualização, a não ser que tenha alguma mudança nos dados pessoais e de renda.
Cadastro Reserva Auxílio Brasil
O cadastro reserva do Auxílio Brasil será atualizado mensalmente, apenas para as famílias com dados que estejam incorretos, e que poderão acabar tendo o benefício negado.
CadÚnico
O CadÚnico é gerenciado pelos municípios, o que significa que cada cidade cuida diretamente do registro das famílias. Os municípios usam os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para fazer esse cadastro.
A pessoa interessada em fazer o registro do CadÚnico deverá levar toda sua documentação pessoal e também a documentação de todos os membros de sua família que moram com ela. Além disso, é necessário levar um documento que comprove sua renda, mesmo que a pessoa esteja desempregada.
As famílias com menores de idade devem levar também documentos referentes a frequência escolar das crianças e adolescentes.
Auxílio Brasil: Requisitos
De acordo com as regras, para que a família seja contemplada pelo Programa Auxílio Brasil é necessário:
- Estar cadastrada, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;
- Ser selecionada pelo Ministério da Cidadania;
- Estar em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Para as famílias em situação de pobreza é necessário que apresentem, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes ou jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
Como garantir a manutenção do Auxílio Brasil?
De acordo com as regras, para a manutenção da família como beneficiária no Auxílio Brasil deverão ser cumpridas as seguintes condicionalidades do Programa:
- Realização do pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional;
- Frequência escolar mínima definida em regulamento;
- Matrícula em estabelecimento de ensino regular para jovens entre 18 a 21 anos.
Como receber?
De acordo com o governo, os benefícios poderão ser pagos por meio das contas:
- Poupança Social Digital;
- Corrente de Depósito à vista;
- Especial de Depósito à vista;
- Contábil;
- Outras espécies que venham a ser criadas.
Como abrir a conta poupança social digital?
De acordo com a Caixa, a abertura da conta Poupança Social Digital para os pagamentos dos benefícios do Programa Auxílio Brasil pode ocorrer de forma automática, em nome do Responsável Familiar inscrito no CadÚnico.
Como receber o Auxílio Brasil?
De acordo com o governo, os benefícios poderão ser pagos por meio das contas:
- Poupança Social Digital;
- Corrente de Depósito à vista;
- Especial de Depósito à vista;
- Contábil;
- Outras espécies que venham a ser criadas.
Como sacar o valor do Auxílio Brasil?
As famílias atendidas pelo Bolsa Família poderão usar o cartão para saque até a chegada do novo cartão do Auxílio Brasil.
