O ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista a Voz do Brasil, informou sobre as mudanças trazidas pelo novo auxílio do governo federal, que deverá substituir o Bolsa Família até novembro.
De acordo com o Ministro, o Auxílio Brasil visa ampliar a base de beneficiários do antigo Bolsa Família e alocar o máximo possível de recursos para garantir um reajuste de, pelo menos, 50% sobre o valor atual. Com isso, o governo objetiva contornar a queda de renda de populações vulneráveis que será causada pelo fim do auxílio emergencial.
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Ainda segundo ele “O Auxílio Brasil vem aperfeiçoar o programa de renda para brasileiros em situação de vulnerabilidade. Objetivamos tornar mais efetivas as políticas públicas para que as pessoas encontrem trilhas de emancipação, para que possam caminhar com as próprias pernas e conquistar uma melhor qualidade de vida”.
Ele completou que “Buscamos, inclusive, ampliar o número de beneficiários. Isso será feito logo após o envio da lei orçamentária ao Congresso Nacional”.
Transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil
João Roma afirmou ainda que haverá transição automática dos beneficiários do Bolsa Família para o Auxílio Brasil. Para quem ainda não faz parte do programa social, mas atende aos requisitos, o método de cadastro e solicitação do auxílio é o mesmo feito por meio do CadÚnico.
Inovações
Uma das inovações do novo auxílio do governo federal é que ele oferecerá um bônus para beneficiários, que conseguirem emprego formal durante o período em que receberão o benefício.
Valor
O valor final do Auxílio Brasil será definido após o fim das tramitações de medidas legais relacionadas ao programa, que ainda estão sob análise do Congresso Nacional.
Alimenta Brasil
João Roma falou ainda sobre o programa Alimenta Brasil, que foi criado também pela medida provisória (MP) que substitui o Bolsa Família, a MP 1.061/2021.
De acordo com a explicação do ministro, o programa incentivará pequenos produtores e agricultores familiares na venda de produtos agrícolas diretamente para o governo, o que garantirá renda mínima para essa população.
Para agricultores em situação de extrema pobreza, o programa garantirá, além do Auxílio Brasil, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural. O benefício poderá ser recebido por até 36 meses.
Segundo informações do Ministro “Ele [Alimenta Brasil] garante aos produtores de agricultura familiar a compra de produtos em até R$ 500 por mês. Para beneficiários do Auxílio Brasil, teremos também o Alimenta Brasil – para estimular que quem possa produzir alimentos também possa acessar essa trilha de emancipação. Mesmo aqueles que não são agricultores serão estimulados a participar desse programa, que sem dúvida nenhuma irá fortalecer a segurança alimentar e nutricional do nosso país”.
