Considere a seguinte situação: uma família anteriormente inscrita no programa Auxílio Brasil, que foi criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), solicitou e recebeu um empréstimo consignado, pagando-o por meio de descontos mensais. No entanto, o governo federal excluiu a família do programa Bolsa Família antes que ela pudesse quitar completamente a sua dívida.
Essa situação é atualmente vivenciada por mais de 100 (cem) mil famílias brasileiras. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do ministro Wellington Dias, aproximadamente 104 mil pessoas que estavam pagando o empréstimo consignado foram excluídas do Bolsa Família nas últimas semanas.
Os motivos da exclusão podem ter sido diversos. Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social concentrou os cancelamentos em contas que, de acordo com a pasta, apresentavam uma série de inconsistências de dados em relação à renda per capita (renda por pessoa da família). Essas são famílias que recebiam uma renda mais elevada do que a renda que é permitida pelas regras gerais do programa Bolsa Família.
Fui eliminado do programa Bolsa Família. O que devo fazer?
Segundo a Caixa Econômica Federal – CEF, o banco responsável por conceder mais de 80% dos pedidos de empréstimo consignado do Auxílio Brasil, o contrato não é cancelado caso o beneficiário seja eliminado do programa Bolsa Família. Dessa forma, é necessário que o cidadão continue pagando o dinheiro que solicitou por meio do crédito.
Anteriormente, quando as famílias recebiam o Auxílio Brasil, os pagamentos do empréstimo eram descontados de forma automática nas parcelas do programa. Contudo, logo depois da exclusão do benefício, os beneficiários são obrigados a pagar diretamente o empréstimo, utilizando o próprio dinheiro.
Além disso, é muito importante destacar que, caso o pagamento não seja realizado, o cidadão corre o risco de ter o seu nome negativado no sistema de crédito, assim como acontece com empréstimos comuns que não são quitados.
Preocupação com o empréstimo consignado Auxílio Brasil vem de longa data
Desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), fez o anúncio da criação do crédito consignado para os beneficiários do programa Auxílio Brasil, houve uma certa preocupação sobre o que viria a acontecer com os cidadãos que viessem a ser eliminados do programa social.
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Ao contrário dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o Bolsa Família, assim como o antigo programa Auxílio Brasil, apresenta uma série de pagamentos voláteis. Portanto, nesse sentido, várias pessoas podem ser eliminadas do programa social a cada mês por uma série de motivos diferentes.
Novo programa para quitar dívidas
Ciente desta situação, o Governo Federal sinalizou que poderia perdoar as dívidas dos cidadãos que fizeram parte do empréstimo consignado e foram excluídos do Bolsa Família. No entanto, a nova presidente da Caixa Econômica, Rita Serrano, rejeitou rapidamente essa ideia.
Em vista disso, o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, de Wellington Dias (PT), recentemente afirmou que o Governo trabalhará para inserir os possíveis inadimplentes no novo programa social Desenrola, que tem como finalidade tentar limpar o nome dos cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade.
“O problema dos endividados do programa Auxílio Brasil no chamado consignado é grave. Já foi tratado em relação à legalidade, pois foi utilizado durante o período eleitoral com objetivos eleitorais claros. Durante a campanha, o presidente Lula demonstrou muita sensibilidade em relação aos endividados e trabalhou no programa Desenrola, que incluirá esse público do Bolsa Família“, afirmou o Ministro em uma entrevista.
