13º salário do INSS pode sair nas próximas semanas

Sendo adotado como uma das medidas de minimização dos efeitos econômicos causados pela crise de pandemia do novo coronavírus, o adiantamento do 13° salário do INSS precisou deixado de lado enquanto as negociações quanto a prorrogação do auxílio emergencial ainda não havia sido feita entre o governo, a câmara dos deputados e o congresso nacional.

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A expectativa do governo federal era que a liberação das cotas do 13° salário dos aposentados e pensionistas fossem liberadas nos meses de fevereiro e março, entretanto, devido o aumento no número de casos de contaminação e óbitos pela Covid 19, o executivo se viu obrigado a priorizar outras medidas de contenção da crise, como a prorrogação do auxílio emergencial, a compra de insumos para a saúde e a aquisição de vacinas. Com isso, é possível que essa medida emergencial seja liberada atendendo ao calendário tradicional do programa.

Aprovação do orçamento

No dia 25 de março de 2021, o governo conseguiu a aprovação de orçamento para a liberação do 13° dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entretanto, de acordo com a equipe econômica do executivo federal, o texto do Orçamento vetou cerca de R$ 26,4 bilhões de investimentos de cunho obrigatório que seria disponibilizado para os benefícios previdenciários, gastos com PIS/Pasep e financiamento do benefício do Seguro Desemprego. Agora, no entanto, esses benefícios deverão ser disponibilizados através das emendas parlamentares.

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Com isso, os debates acerca do assunto chegaram aos deputados que, ao constatar possível crime de responsabilidade fiscal, rapidamente acionaram o TCU (Tribunal de Contas da União), uma vez que a proposta já tivesse sido aprovada. Com esse impasse, é provável que a antecipação do 13° salário dos aposentados e pensionistas, que já estava em fase de liberação, seja mais uma vez deixada de lado até novas negociações ou até que o governo encontre uma fonte de recursos segura para financiar esse gasto, já que, para isto, será necessário proceder com o corte de mais R$ 26 bilhões do Orçamento de gastos públicos.

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Outras medidas de contenção de crise econômica

Com a segunda onda de contaminação e óbitos pelo novo corona vírus, o país vem enfrentando uma das mais graves crises econômicas dos últimos anos. Com isso, o governo precisou reconhecer a necessidade imediata de liberar uma nova prorrogação de pagamentos do auxílio emergencial, em que, através da Pec Emergencial, foi possível aprovar a verba correspondente a R$ 44 bilhões para a disponibilização de mais 4 parcelas do benefício, que desta vez, seguirá regras mais restritas e, com o orçamento limitado, os valores a serem pagos para a população vulnerável, será consideravelmente menor do que o praticado em 2020.

Sendo assim, o auxílio emergencial, que já está sendo pago através de conta social, disponibilizará aos cidadãos os valores de:

• R$ 175 – Para solteiros que se alinhem nas regras de concessão (situação unifamiliar);
• R$ 250 – Para a maior parte dos beneficiários, isto é, cidadãos que residem entre 2 ou mais pessoas no mesmo lar, e
• R$ 375 – Para mães chefes de família e responsáveis financeiras pelos seus lares.

Outra medida que o governo federal visa adotar para liberação de recursos a população é a liberação de mais uma rodada do FGTS Emergencial. De acordo com a equipe econômica de Jair Bolsonaro, é possível liberar mais uma rodada de saques do fundo com valores de até 1 salário mínimo. Para que essa medida seja aprovada, não é necessário despender recursos da União, visto que, se refere ao dinheiro que já pertence ao cidadão, sendo assim, a liberação se torna a medida mais viável para esse momento de crise.

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Segundo fontes do governo, a expectativa é que o saque do FGTS Emergencial seja liberado ainda nesse primeiro semestre de 2021.

Pagamento do 13º salário

Caso o adiantamento do 13º salário acabe não sendo liberado, é possível que os pagamentos sejam disponibilizados atendendo ao calendário tradicional do programa, que costuma ser o seguinte:

Calendário para quem recebe um salário mínimo

Calendário para quem recebe acima de um salário mínimo