13º salário do INSS pode sair nas próximas semanas

Sendo adotado como uma das medidas de minimização dos efeitos econômicos causados pela crise de pandemia do novo coronavírus, o adiantamento do 13° salário do INSS precisou deixado de lado enquanto as negociações quanto a prorrogação do auxílio emergencial ainda não havia sido feita entre o governo, a câmara dos deputados e o congresso nacional.

A expectativa do governo federal era que a liberação das cotas do 13° salário dos aposentados e pensionistas fossem liberadas nos meses de fevereiro e março, entretanto, devido o aumento no número de casos de contaminação e óbitos pela Covid 19, o executivo se viu obrigado a priorizar outras medidas de contenção da crise, como a prorrogação do auxílio emergencial, a compra de insumos para a saúde e a aquisição de vacinas. Com isso, é possível que essa medida emergencial seja liberada atendendo ao calendário tradicional do programa.

Aprovação do orçamento

No dia 25 de março de 2021, o governo conseguiu a aprovação de orçamento para a liberação do 13° dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entretanto, de acordo com a equipe econômica do executivo federal, o texto do Orçamento vetou cerca de R$ 26,4 bilhões de investimentos de cunho obrigatório que seria disponibilizado para os benefícios previdenciários, gastos com PIS/Pasep e financiamento do benefício do Seguro Desemprego. Agora, no entanto, esses benefícios deverão ser disponibilizados através das emendas parlamentares.

Com isso, os debates acerca do assunto chegaram aos deputados que, ao constatar possível crime de responsabilidade fiscal, rapidamente acionaram o TCU (Tribunal de Contas da União), uma vez que a proposta já tivesse sido aprovada. Com esse impasse, é provável que a antecipação do 13° salário dos aposentados e pensionistas, que já estava em fase de liberação, seja mais uma vez deixada de lado até novas negociações ou até que o governo encontre uma fonte de recursos segura para financiar esse gasto, já que, para isto, será necessário proceder com o corte de mais R$ 26 bilhões do Orçamento de gastos públicos.

Outras medidas de contenção de crise econômica

Com a segunda onda de contaminação e óbitos pelo novo corona vírus, o país vem enfrentando uma das mais graves crises econômicas dos últimos anos. Com isso, o governo precisou reconhecer a necessidade imediata de liberar uma nova prorrogação de pagamentos do auxílio emergencial, em que, através da Pec Emergencial, foi possível aprovar a verba correspondente a R$ 44 bilhões para a disponibilização de mais 4 parcelas do benefício, que desta vez, seguirá regras mais restritas e, com o orçamento limitado, os valores a serem pagos para a população vulnerável, será consideravelmente menor do que o praticado em 2020.

Sendo assim, o auxílio emergencial, que já está sendo pago através de conta social, disponibilizará aos cidadãos os valores de:

  • R$ 175 – Para solteiros que se alinhem nas regras de concessão (situação unifamiliar);
  • R$ 250 – Para a maior parte dos beneficiários, isto é, cidadãos que residem entre 2 ou mais pessoas no mesmo lar, e
  • R$ 375 – Para mães chefes de família e responsáveis financeiras pelos seus lares.

Outra medida que o governo federal visa adotar para liberação de recursos a população é a liberação de mais uma rodada do FGTS Emergencial. De acordo com a equipe econômica de Jair Bolsonaro, é possível liberar mais uma rodada de saques do fundo com valores de até 1 salário mínimo. Para que essa medida seja aprovada, não é necessário despender recursos da União, visto que, se refere ao dinheiro que já pertence ao cidadão, sendo assim, a liberação se torna a medida mais viável para esse momento de crise.

Segundo fontes do governo, a expectativa é que o saque do FGTS Emergencial seja liberado ainda nesse primeiro semestre de 2021.

Pagamento do 13º salário

Caso o adiantamento do 13º salário acabe não sendo liberado, é possível que os pagamentos sejam disponibilizados atendendo ao calendário tradicional do programa, que costuma ser o seguinte:

Calendário para quem recebe um salário mínimo

Número final Competência abril/21 Competência maio/21
1 26/abr 25/mai
2 27/abr 26/mai
3 28/abr 27/mai
4 29/abr 28/mai
5 30/abr 31/mai
6 03/mai 01/jun
7 04/mai 02/jun
8 05/mai 04/jun
9 06/mai 07/jun
0 07/mai 08/jun

 

Calendário para quem recebe acima de um salário mínimo

Número final Competência abril/21 Competência maio/21
1 e 6 03/mai 01/jun
2 e 7 04/mai 02/jun
3 e 8 05/mai 04/jun
4 e 9 06/mai 07/jun
5 e 0 07/mai 08/jun

 

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