Milhões de brasileiros seguem aguardando mais informações sobre o calendário de antecipação do 13º salário do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A expectativa é de que seja injetado R$ 50 bilhões na economia.
Por conta do fechamento da folha do Instituto, o Governo Federal tinha até o dia 15 de abril para aprovar o Orçamento 2021 e destravar o pagamento da medida ainda em abril, o que não ocorreu.
Dessa forma, os beneficiários terão que aguardar provavelmente para receber a partir de maio. Se as questões do orçamento forem resolvidas nos próximos dias os primeiros beneficiários só devem receber a primeira parcela do 13º a partir de 25 de maio, conforme o calendário de pagamentos do INSS (veja as datas abaixo).
CALENDÁRIOS DE PAGAMENTO DE MAIO E JUNHO DO INSS
Benefícios com valor de até um salário mínimo
| Final | Maio – 1ª parcela do 13º | Junho – 2ª parcela do 13º |
| 1 | 25/mai | 24/jun |
| 2 | 26/mai | 25/jun |
| 3 | 27/mai | 28/jun |
| 4 | 28/mai | 29/jun |
| 5 | 31/mai | 30/jun |
| 6 | 01/jun | 01/jul |
| 7 | 02/jun | 02/jul |
| 8 | 04/jun | 05/jul |
| 9 | 07/jun | 06/jul |
| 0 | 08/jun | 07/jul |
Benefícios com valor acima de um salário mínimo
| Final | Maio – 1ª parcela do 13º | Junho – 2ª parcela do 13º |
| 1 e 6 | 01/jun | 01/jul |
| 2 e 7 | 02/jun | 02/jul |
| 3 e 8 | 04/jun | 05/jul |
| 4 e 9 | 07/jun | 06/jul |
| 5 e 0 | 08/jun | 07/jul |
A previsão de divulgação do Orçamento de 2021 era ainda em 2020, mas já está muito atrasada. Isso tem gerado inúmeras críticas ao govenro. Sem a definição do orçamento não há execução da antecipação do 13º, que faz parte das ações adotadas pelo Governo Federal para aliviar os impactos da segunda onda do coronavírus no País.
OS PRÓXIMOS PASSOS À APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO
A previsão inicial era que o pagamento seria liberado assim que o Orçamento fosse aprovado pelo Congresso Nacional. O texto, no entanto, apresenta valores subestimados e direcionamento de verbas para emendas que inviabilizaram a sanção da proposta pelo presidente Jair Bolsonaro.
A negociação envolve o veto a trechos do texto e a elaboração de alternativas que viabilizem a lei orçamentária, análise que ainda pode levar mais alguns dias. Caso o governo vete alguma passagem, o Congresso decidirá se mantém ou derruba aquele veto, podendo gerar novos impasses e mais demora na liberação dos recursos.
Caso o governo não consiga viabilizar o dinheiro prometido por Bolsonaro aos aposentados até o fim da semana, a próxima rodada de pagamentos do mês que vem terá início no dia 25 de maio e a gestão ganha mais 1 mês para, enfim, liberar os recursos ao INSS.
O Orçamento precisa ser sancionado até a próxima quinta-feira (22), com o risco de ser validado automaticamente, caso não exista uma manifestação do Planalto.
OUTROS PROGRAMAS EMPERRADOS COM O ORÇAMENTO
Com o Orçamento emperrado, o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), que permite suspensão de contrato ou redução salarial, e o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que oferece crédito mais vantajoso aos empreendedores, são alguns dos programas que ainda estão em espera.
Segundo o Ministério da Economia, com estas iniciativas e a aceleração da vacinação, os impactos da pandemia serão bem menores em 2021.
