A bolsa destinada a alunos do Ensino Médio é um programa do governo federal que visa incentivar a permanência e a conclusão dos estudos pelos jovens de baixa renda.
O programa consiste em dois tipos de benefícios: um auxílio mensal e uma poupança anual.
Quem pode recebe a Bolsa do Ensino Médio?
Podem receber a bolsa os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que sejam beneficiários do Bolsa Família, ou jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). Estima-se que cerca de 2,5 milhões de jovens sejam beneficiados.
Valor do auxílio mensal
O auxílio mensal será de R$ 200,00 por um período de dez meses, durante três anos. O auxílio poderá ser sacado a qualquer momento pelo estudante.
Valor da poupança anual
A poupança anual será de R$ 1.000,00 por ano, acumulada ao longo dos três anos do ensino médio. A poupança só poderá ser resgatada pelo estudante após a conclusão do ensino médio.
Requisitos para receber
Para receber a bolsa, os estudantes devem ter frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação, e participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A adesão ao programa e a verificação da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados ficarão a cargo dos governos estaduais.
Previsão para início dos pagamentos
O programa foi criado por uma medida provisória enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou em entrevista, que o governo prevê o início do pagamento dos incentivos aos estudantes a partir de março de 2024.
Fonte dos recursos
Os recursos para financiar o programa virão dos superávits financeiros do Fundo Social, que recebe recursos do governo federal provenientes da exploração do petróleo do pré-sal.
No mês passado, o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, chamado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio Público, apelidado de Pé-de-Meia.