O Ministério do Trabalho e Emprego deu início, no último sábado, à etapa experimental do FGTS Digital.
Este novo sistema promete otimizar a maneira como as empresas reportam informações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, substituindo o antigo sistema Conectividade Social/Caixa.
O lançamento oficial do FGTS Digital está programado para janeiro de 2024. A iniciativa visa modernizar e simplificar o cumprimento das obrigações relacionadas ao FGTS.
Atualmente, os empregadores dedicam aproximadamente 34 horas mensais para atualizações, mas o novo sistema pode reduzir essa carga para 25 horas, integrando-se ao eSocial.
Os benefícios assinalados incluem: redução de burocracia, menores custos operacionais e digitalização integral dos serviços, garantindo mais velocidade e automação.
Treinamento e Capacitação
Começou, também no sábado, o programa de capacitação direcionado às empresas, que se estenderá até o final do ano. Inicialmente, está disponível para empresas do Grupo I do eSocial com receita de até R$ 78 milhões – cerca de 20 milhões de empresas no total.
A partir de 16 de setembro, a capacitação será estendida a outras empresas. O objetivo é ajustar e assegurar a correta declaração das bases de cálculo do FGTS.
Mudanças e Integração
No mesmo dia, o eSocial sofreu uma pausa de quatro horas para integração com o FGTS Digital, sendo reativado posteriormente para empresas do Grupo I.
Como Funciona o FGTS Digital
O FGTS Digital surge como uma plataforma unificada para gerir todas as tarefas vinculadas ao recolhimento do FGTS.
A visão do governo é entregar soluções tecnológicas que simplifiquem essa responsabilidade, assegurando que os fundos dos trabalhadores sejam devidamente atribuídos às suas respectivas contas.
Os sistemas desenvolvidos para o FGTS Digital proporcionarão controle e automação em tarefas como compensações e restituições. Todos os montantes de FGTS serão calculados com base no eSocial, e os débitos serão individualizados desde o início, usando o CPF como chave de identificação.
Além disso, o sistema oferecerá opções para emissão de guias, consulta de históricos de pagamentos, verificação de débitos pendentes e pagamento de multas compensatórias, considerando os salários de todo o período trabalhado.
