O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciaram a retomada do Programa Cisternas. O programa que visa apoiar a captação de água de chuva e outras tecnologias sociais. Com investimentos de mais de R$ 562 milhões em 2023, cerca de 60 mil famílias serão beneficiadas.
Para esse fim, foram lançados dois editais: um para a contratação de cisternas destinadas ao consumo e produção de alimentos no Semiárido e outro para sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Juntos, esses editais disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção dessas tecnologias.
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Outra medida importante foi a assinatura de um aditivo ao acordo de cooperação técnica entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), permitindo a retomada da parceria para a construção de cisternas no Semiárido. Essa iniciativa também prevê repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda por meio do Programa Fomento Rural, com um investimento do governo federal de R$ 46,44 milhões.
Adicionalmente, foi homologado um acordo judicial entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), o que trará benefícios para 1.188 famílias e 216 escolas. Esse acordo prevê a liberação de R$ 16 milhões para a execução do Programa Cisternas, possibilitando o acesso a água de qualidade para consumo e produção de alimentos das famílias de baixa renda.
O Programa Cisternas é executado em parceria com entes públicos e organizações da sociedade civil, por meio de convênios ou termos de colaboração. As atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo são realizadas por entidades privadas sem fins lucrativos, previamente credenciadas e contratadas pelos parceiros do MDS.
Esse programa teve início em 2003, concentrando esforços no Semiárido brasileiro e posteriormente se expandindo para outras regiões do Nordeste, além de experiências em outros biomas, incluindo a Amazônia. De acordo com o MDS, em duas décadas, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas em todo o país, com mais de 1 milhão entregues até 2016.
