A partir de hoje, 25 de setembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá início a uma ação de contato proativo com os segurados, que estão na fila de espera por perícia médica para a concessão de benefício, por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) há mais de 45 dias.
O principal intuito dessa iniciativa é agilizar o processo de concessão do benefício utilizando a plataforma Atestmed.
De acordo com a comunicação oficial do instituto, a chamada será identificada pelo número (11) 2135-0135 no visor do telefone dos segurados.
Esta ação tem como meta primária o reagendamento ou a antecipação da perícia médica e/ou avaliação social necessária para a obtenção do benefício.
Vale destacar que este número é exclusivo para chamadas de saída e não possui funcionalidade de recebimento de chamadas ou comunicação via WhatsApp.
Para aqueles que estiverem incertos quanto à legitimidade da ligação ou suspeitarem de uma tentativa de fraude, o INSS orienta que seja realizada uma chamada gratuita para a Central 135. Ademais, o SMS da Central 135 pode ser identificado pelo número 28041.
O INSS enfatiza que não solicita dados pessoais ou bancários durante estas ligações.
O propósito único é acelerar o processo de atendimento, reagendar consultas e fornecer informações sobre o requerimento do benefício, entre outros serviços similares.
Com essa medida, o Governo Federal visa reduzir significativamente o número de pedidos em análise, com o objetivo de normalizar a fila de requerimentos até dezembro, conforme o prazo legal estabelecido de até 45 dias.
Atualmente, cerca de 1,1 milhão de pessoas aguardam pela perícia médica necessária para a concessão do benefício.
Esta fila é composta por 627 mil perícias médicas iniciais, 250 mil avaliações relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e outras 300 mil perícias diversas.
O processo via Atestmed estipula um prazo máximo de 180 dias para a concessão do benefício.
Caso o benefício seja negado, o segurado terá um prazo adicional de 15 dias para apresentar um novo requerimento.
A entrega dos documentos necessários para a análise deve ser feita através dos canais remotos disponibilizados pelo INSS – o aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.
Para os casos onde a análise documental não seja suficiente ou o período de repouso necessário exceda os 180 dias, será possível agendar uma perícia médica presencial.
Esta também será a opção para segurados com perícia já agendada, mas que possuem data marcada para além de 30 dias após a solicitação.
Documentação
A documentação apresentada deve ser legível, sem rasuras e conter informações essenciais como o nome completo do segurado, data de emissão do documento, diagnóstico médico, identificação profissional do emitente, data inicial do afastamento e o período estimado de repouso.
Essa iniciativa do INSS demonstra um esforço contínuo para otimizar os processos internos e proporcionar uma resposta mais rápida e eficiente aos cidadãos que dependem desses benefícios para manter sua qualidade de vida durante períodos de incapacidade temporária.
