Nos últimos dias, tem-se notado uma intensa movimentação nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil.
Isso ocorre devido à aproximação dos períodos de defeso para a pesca, que variam entre três a cinco meses a partir de novembro.
Para aqueles que dependem desta atividade para o sustento, é vital estar ciente dos prazos e procedimentos para solicitar o Seguro Defeso.
Seguro Defeso
O Seguro Defeso é uma iniciativa destinada a ajudar os pescadores artesanais durante os meses em que a pesca é proibida, garantindo que eles possam manter-se durante esse período de restrição.
Vale mencionar que, recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem investido em tecnologia e otimização de processos para assegurar que aqueles que têm direito ao benefício possam acessá-lo de forma mais rápida e eficiente.
O avanço tecnológico permitiu que os pescadores que já foram beneficiados no passado, e que ainda estão ativos na profissão, tenham seu direito reconhecido automaticamente.
Entretanto, o INSS alerta sobre a necessidade de os beneficiários estarem atentos aos comunicados oficiais, pois pode ser necessário apresentar documentos adicionais para comprovar a elegibilidade.
O Seguro Defeso é mais do que um benefício financeiro. Representa um compromisso do governo em assegurar a preservação da biodiversidade aquática e também garantir que os pescadores possam sustentar suas famílias em momentos de restrição.
Durante o período de defeso, a pesca é restrita para permitir a reprodução e crescimento das espécies, o que é essencial para manter a atividade sustentável.
Veja como solicitar ou buscar informações
Para aqueles que buscam informações sobre como solicitar o benefício pela primeira vez, existem canais de comunicação como o telefone 135 e o portal gov.br/meuinss. Além disso, diversas entidades parceiras do INSS estão disponíveis para auxiliar no processo.
Em resumo, é essencial que os pescadores estejam atentos aos prazos e aos documentos necessários.
Esta é uma medida vital para a preservação da atividade pesqueira e para garantir que as gerações futuras possam contar com uma atividade sustentável e equilibrada.
