Segundo informações recentes divulgadas pelo Portal da Transparência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a fila de espera por benefícios, como aposentadoria, pensão, salário maternidade e auxílio assistencial, ultrapassa a marca de aproximadamente 1,7 milhão de pessoas.
Os dados coletados até junho deste ano revelam que há 1.197.750 indivíduos aguardando a análise administrativa de seus documentos, enquanto outros 596.699 beneficiários estão na expectativa pela realização da perícia médica.
A redução do estoque de análises de benefícios permanece como um grande desafio para a Previdência Social do país.
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, destaca o compromisso dos servidores do INSS e dos peritos que têm colaborado, sem receber ganhos extras, nos mutirões de avaliação do BPC (Benefício de Prestação Continuada) da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), realizados nos fins de semana em várias regiões do país.
Ele enfatiza que é graças ao trabalho dedicado desses profissionais que o INSS está gradualmente criando condições para atingir a meta de espera de 45 dias.
Embora reconheça que os números ainda não sejam satisfatórios, o ministro afirma que houve melhorias significativas e que estão em andamento parcerias com a Dataprev e outros ministérios para ampliar a automação e evitar retrabalhos na análise de documentos, acelerando assim a avaliação dos pedidos de benefício.
Ele expressa a expectativa de que, até 2024, o INSS seja transformado em um novo órgão, mais eficiente e a serviço da população.
O retorno do bônus de produtividade também é mencionado como uma medida que contribuirá para reduzir o estoque de pedidos em análise. O bônus será concedido aos servidores que aumentarem sua produção diária, e Lupi informa que a medida provisória com as novas diretrizes do bônus será publicada em breve.
De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário, João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, a redução da fila de pedidos represados no INSS é de extrema importância, especialmente após as mudanças decorrentes da Reforma da Previdência. Ele destaca que a fila já chegou a ter mais de 2,5 milhões de benefícios aguardando análise.
Badari ressalta que o investimento na digitalização e virtualização dos pedidos de benefícios trouxe agilidade ao processo, facilitando o acesso em alguns casos. Ele espera que o governo federal continue atuando para eliminar essa fila o mais rápido possível, uma vez que muitos segurados aguardam há muito tempo para obter benefícios essenciais para sua subsistência, principalmente idosos e pessoas doentes.
Os especialistas enfatizam que a prioridade do INSS deve ser a redução do estoque de pedidos de benefícios por incapacidade, que exigem perícia médica e a apresentação de documentos específicos, como comprovantes médicos da causa do problema de saúde, tratamento indicado e período sugerido de afastamento do trabalho.
A demora na realização das perícias médicas faz com que os segurados que aguardam a concessão do benefício dependam da ajuda de terceiros para sobreviver.
Além disso, é fundamental que os segurados estejam atentos à documentação necessária nos pedidos ao INSS, o que pode acelerar a análise e evitar indeferimentos.
Benefícios como auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-acidente exigem cuidado redobrado e a correta apresentação de documentos. Segundo João Badari, na maioria dos casos, os erros cometidos pelos segurados ao solicitar o benefício são o principal problema, superando a morosidade do INSS. Ele destaca a importância de verificar se há dados divergentes no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) em comparação com as informações da carteira de trabalho.
É possível realizar essa verificação através do portal meu.inss.gov.br, criando uma senha e acessando o link do CNIS. Comparando as informações da página com as da carteira de trabalho, os segurados podem identificar divergências nos períodos de vínculos de trabalho e nos salários de contribuição. Esses são os principais problemas que afetam o processo de aposentadoria no país, de acordo com João Badari.
