Bolsa Família 2023: Revisão pode demorar até 90 dias

Uma promessa de campanha do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o pagamento adicional de R$ 150 reais por mês para cada criança de até 6 (seis) anos de idade pode demorar o tempo de até 90 (noventa) dias para finalmente ser pago.

De acordo com as informações do Governo Federal, em primeiro lugar, será necessário reavaliar a situação das pessoas que estão cadastradas no Bolsa Família para somente então fazer a liberação dos novos recursos financeiros.

O pagamento adicional do Bolsa Família 2023 foi incluído logo depois das últimas eleições presidenciais no debate da nova proposta de emenda à constituição (PEC), que acabou por ampliar o teto de gastos e liberou novos recursos que estão fora do limite constitucional para corresponder às demandas sociais, dentre outras necessidades que foram então observadas e identificadas pelo novo governo federal.

O atual ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), do mesmo partido do presidente da república, declarou que a revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que é, portanto, a base de dados sobre os beneficiários do programa Auxílio Brasil, que o atual governo já chama de Bolsa Família, deve ser concluída no prazo de até 3 (três) meses.

Nesse sentido, o ministro destacou que a atualização dos cadastros do Bolsa Família/Auxílio Brasil é muito importante e fundamental para a liberação do benefício adicional de R$ 150 reais por mês.

Nas palavras de Wellington Dias, “É preciso ter um sinal técnico para termos a segurança para fazer esse pagamento adicional“.

A declaração foi dada na quinta-feira do dia 5 de janeiro de 2023, durante o evento de posse da atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico)

Ainda de acordo com as palavras do ministro Wellington Dias (PT): “O coração do atual governo é cuidar dos mais pobres, cuidar das necessidades das mais diversas áreas. Da fome, em um primeiro momento, mas também das outras necessidades que nós temos“.

A declaração do ministro foi dada durante uma conversa com os jornalistas e demais profissionais da imprensa que estavam presentes no local. “E o cérebro para orientar essas questões não é só o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, mas também todas as áreas. É o Cadastro Único“, afirmou ele.

Além disso, o ministro também já afirmou que a pasta vai realizar uma reformulação do programa de assistência social. Além disso, ele anunciou também que a atualização do cadastro é uma prioridade para garantir que o benefício social possa ser mantido por aqueles que, de fato, se encaixam nos requisitos do programa.

De acordo com o ministro, é sabido que algumas pessoas recebem o Bolsa Família de forma indevida, ou seja, sem realmente terem o direito a receber o benefício social de transferência de renda.

O próprio governo anterior já havia projetado o bloqueio dos pagamentos para mais de 2,5 milhões de beneficiários contemplados por ter identificado irregularidades nos cadastros dos beneficiários. Algo que costuma ser identificado pelas chamadas Operações Pente Fino, que já são uma tradição em outras instâncias, como nos benefícios sociais e assistenciais do INSS por exemplo.

No entanto, até se chegar na conclusão de um novo desenho, o atual governo do presidente Lula vai manter os pagamentos nos formatos atuais, ou seja, seguindo o que já era aplicado para o programa Auxílio Brasil anteriormente.

Atualização do Cadastro

O ministro Wellington Dias ainda reforçou que o presente governo precisa de segurança e de eficiência para garantir os pagamentos do Bolsa Família nesse ano de 2023. Destacou ainda que esses são tópicos que passam, de forma obrigatória, pelo processo de revisão dos cadastros dos beneficiários.

O que eu posso afirmar é que o cadastro único está desatualizado, tem hoje uma insegurança para lidar com ele, e a orientação do presidente é que nós façamos uma atualização efetiva do cadastro“, disse o ministro.

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