Com a substituição do Auxílio Brasil pelo Bolsa Família, o Governo Federal está preparando uma operação pente fino, nos mesmos moldes das operações que já são realizadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para identificar e eliminar as irregularidades do novo programa social de distribuição de renda. A operação em questão vai causar o bloqueio de várias pessoas no benefício social.
A informação foi divulgada por Simone Tebet (MDB), agora ministra do Planejamento, durante uma entrevista. De acordo com a nova ministra, o programa Bolsa Família deve passar por uma série de ‘cancelamentos significativos‘ nos próximos meses.
Portanto, os cortes no programa Bolsa Família/Auxílio Brasil devem acontecer a curto prazo, sem levar muito tempo.
CadÚnico com inscrições irregulares
Atualmente, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) conta com cerca de 40 (quarenta) milhões de cadastros. Desse total, aproximadamente 10 (dez) milhões de famílias vão precisar fazer a atualização cadastral, se quiserem continuar recebendo o benefício social, que pode chegar a ser de R$ 900 reais por mês com as novas regras.
Dentre essas dez milhões de famílias, a análise cadastral deve ser direcionada para uma parcela de 2,5 milhões de beneficiários, os quais apresentam fortes indícios de fraude no programa. Ao menos, foi isso o que indicou o novo ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT).
Apesar do grande número de cadastros que precisam ser analisados com uma certa urgência, o novo governo Lula vai realizar a operação pente fino de forma gradativa. Isso acontece dessa forma, especialmente por que o bloqueio dos beneficiários com irregularidades de uma única vez seria responsável por formar grandes filas de espera.
Nas palavras da ministra Simone Tebet (MDB): “Isso vai formar fila e não vai resolver. Nós adiamos o bloqueio pelo tempo de sessenta dias. Isso por que o bloqueio, ao bloquear todo mundo, faz muita gente correr para a fila da assistência social, com a intenção de pedir o desbloqueio e uma nova análise“.
Cortes no programa Bolsa Família em 2023
A previsão da ministra Simone Tebet é a de que a operação pente fino venha a acontecer entre os meses de fevereiro e março desse ano. Portanto, para a realização de uma operação como essa, será necessário um bloqueio de 60 (sessenta) dias no programa.
Simone Tebet disse o seguinte:
“Bloqueia-se. Quem se sente prejudicado, vai um cartãozinho, e farão a averiguação se se enquadra ou não. O mais importante é repensar o modelo, por que a família unipessoal cresceu de tal forma que gerou uma série de irregularidades nas inscrições do programa”
Simone Tebet vai cortar o Bolsa Família nesse ano?
Especialmente considerando o fato de que o programa Bolsa Família é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, que é comandado pelo atual ministro Wellington Dias (PT), não é verdade que Simone Tebet irá cortar o programa. Afinal, o programa nem mesmo está sob a sua responsabilidade enquanto ministra.
“O Planejamento é um ministério meio. Nós vamos procurar dar o suporte na horizontalidade. A visão geral que nós temos. A decisão de mérito, específica, é dos ministérios fins“, explicou a ministra.