O governo federal pretende zerar a fila de espera do programa Auxílio Brasil, que possui mais 1,6 milhão de famílias, que estão na lista de beneficiários, a partir do mês de agosto.
Tal medida foi confirmada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que apresentou na manhã desta quarta-feira, 29, o relatório da PEC dos Combustíveis no Senado. A referida Proposta de Emenda à Constituição inicialmente tratava da compensação aos estados, que aderissem à desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e gás de cozinha.
De acordo com a decisão dos líderes do Senado, o relator apresentou um substitutivo, que autoriza a destinação dos recursos para ampliar programas sociais já existentes e criar novo benefício voltado aos caminhoneiros.
Entre as medidas apresentadas, está o aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, que elevará a parcela recebida pelas famílias para R$ 600 até dezembro de 2022. Além do reajuste no valor, os parlamentares incluíram no texto a proposta de zerar a fila de espera do Auxílio Brasil.
De acordo com o Ministério da Cidadania, aproximadamente 1,6 milhão de famílias aptas a receber o benefício aguardam pela seleção do governo.
A PEC dos Combustíveis reservará R$ 21,6 bilhões para o aumento no ticket médio do programa e outros R$ 4 bilhões para ampliar o alcance do Auxílio Brasil para 19,8 milhões de brasileiros.
De acordo com a Pasta, a fila de espera é composta pelas famílias que cumprem os requisitos para receber o benefício, mas que por algum critério de seleção ainda não foram incluídas no programa. A entrada no Auxílio Brasil é coordenada pelo Ministério da Cidadania considerando o espaço orçamentário, o número de famílias beneficiadas por município, entre outros critérios.
Quando começa o Auxílio Brasil de R$ 600?
O pagamento do novo valor do Auxílio Brasil depende da aprovação da PEC dos Combustíveis. Para que as medidas sejam implementadas, de acordo com as regras, a proposta precisa receber voto favorável de 49 senadores e 308 deputados, em dois turnos de votação.
O referido substitutivo terá preferência na hora da votação e caso seja rejeitado, os senadores votarão o texto inicial da PEC que prevê a compensação aos estados.
O senador Fernando Bezerra comunicou, por meio de entrevista coletiva, que mesmo que a tramitação da PEC seja realizada de forma ágil, os novos valores dos benefícios deverão entrar em prática somente a partir de 1º de agosto, uma vez que a folha de pagamento dos benefícios de julho já entrou em fase de processamento.
Como consultar os valores?
O beneficiário do Programa poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupanças digitais do banco.
