O voucher caminhoneiro pagará, de acordo com a proposta R$ 1 mil para aproximadamente 900 mil contemplados, que serão profissionais autônomos, os quais atuam no transporte de carga.
O referido valor será usado para financiar os custos com combustível, taxas dos pedágios e demais gastos. Se aprovado, o pagamento será efetuado quatro meses antes das eleições de 2022 e terminará no mês de dezembro deste ano.
Quem será beneficiado com o voucher caminhoneiro?
O projeto trata do voucher caminhoneiro, que contemplará os profissionais autônomos, que são pessoas que atuam sem vínculo empregatício com empresas privadas.
Quando serão iniciados os pagamentos do voucher caminhoneiro?
A data de pagamento ainda não pode ser confirmada, já que o projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A PEC, que passou pela aprovação do Senado Federal no último dia 30 de junho, demonstra aceitação entre os aliados e oposição do Governo Bolsonaro devido a necessidade de oferecer auxílio às categorias mais afetadas pela alta da inflação.
Com o objetivo de realizar 5 repasses, os pagamentos deverão começar no mês de agosto.
Quem terá direito ao auxílio combustível?
A PEC que conta com o auxílio combustível, também chamado de auxílio diesel ou voucher caminhoneiro após aprovação final da Câmara, seguirá para sanção do presidente.
O benefício pretende contemplar os motoristas de caminhão autônomos, que possuem os requisitos abaixo relacionados:
- Ser proprietário, co-proprietário ou arrendatário do caminhão, que transporte pelo ao menos, 500 kg de carga;
- Estar devidamente inscrito no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) atrelado à ANTT, até 31 de maio de 2022. A data limite foi estipulada no intuito de evitar que motoristas se cadastrem apenas para receber o recurso;
- É preciso possuir, o tempo mínimo de três anos em atividade como caminhoneiro autônomo, ou possuir curso específico;
- Não deve ser necessário comprovar a compra do combustível ao poder público.