Na semana passada, Jair Bolsonaro, publicou uma MP, que amplia o grupo de estudantes que serão atendidos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni).
Agora, Bolsonaro estuda o perdão de dívidas com o ProUni, situação comentada pelo próprio presidente em live na última semana.
De acordo com Bolsonaro, “Estamos estudando, não quero anunciar. Pessoal inadimplente aí do Prouni, brevemente. Tem gente que fica dizendo ‘eu vou anistiar’, por que não anistiou lá atrás?”
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Endividamento no ProUni
De acordo com as regras, o Programa Universidade Para Todos concede bolsas de estudos, de 50% ou 100%, aos estudantes brasileiros. Quando a bolsa corresponde a metade do valor da mensalidade, ou seja, 50%, o estudante deve arcar com o restante do pagamento.
Para o pagamento desse restante é aceito inclusive o financiamento de 25% por meio do FIES, no entanto, com o Fundo de Financiamento Estudantil ele terá uma dívida ao terminar o curso.
Por outro lado, quando o estudante assume a responsabilidade de pagar o restante do valor da sua mensalidade ele deve fazer a quitação de todo o débito antes de sua formatura, inclusive, a instituição pode optar pela negociação da dívida.
Alterações no ProUni
Na última semana o Presidente publicou no Diário Oficial da União uma Medida Provisória com alterações para o programa. De acordo com o texto, estudantes que fizeram todo o ensino médio em instituição privada, na condição de bolsista ou não bolsista, poderão se inscrever.
Ou seja, o acesso ao programa passa a ser estendido também para quem era pagante em uma instituição particular durante o ensino médio, desde que obedeça ao o critério de renda do programa.
Ou seja, é necessário ter renda máxima de 3 salários mínimos para se inscrever no programa.
