Os estudantes atendidos pelo Programa Pé-de-Meia recebem os pagamentos em uma conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. No entanto, quem ainda não completou 18 anos precisa da autorização do pai, da mãe ou do responsável legal para conseguir movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem.
O procedimento pode ser realizado pelo celular quando a autorização é concedida pelo pai ou pela mãe. Nos casos em que o responsável legal não é um dos pais do estudante, a liberação deve ser solicitada presencialmente em uma agência da Caixa. Ao longo de todo o ensino médio, os incentivos do programa podem chegar a R$ 9,2 mil por estudante, desde que as exigências relacionadas à matrícula, à frequência e à conclusão dos estudos sejam cumpridas.
Conta do Pé-de-Meia é aberta automaticamente
O estudante não precisa procurar uma agência nem solicitar a abertura da conta bancária para receber o benefício. Quando o Ministério da Educação identifica que o aluno atende aos critérios do programa, a Caixa realiza automaticamente a abertura de uma conta digital em nome do participante.
Caso o jovem já tenha uma Poupança Social Digital ou uma Poupança Caixa Tem ativa em seu nome, a instituição financeira poderá utilizar essa mesma conta para depositar as parcelas. O acesso e a maior parte das movimentações são realizados pelo aplicativo Caixa Tem.
O fato de a conta ser aberta automaticamente não significa, porém, que todos os estudantes poderão movimentá-la imediatamente. Para os beneficiários com menos de 18 anos, é necessário obter o consentimento do responsável antes de fazer transferências, pagamentos, saques ou outras operações.
Como os pais podem autorizar o acesso pelo Caixa Tem?
O pai ou a mãe do estudante pode liberar a movimentação da conta diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. Antes de iniciar o procedimento, é importante verificar se o aplicativo está instalado e atualizado no celular do responsável.
O responsável também precisa ter acesso à própria conta no Caixa Tem, utilizando CPF e senha. Caso ainda não tenha cadastro ou não se lembre da senha, será necessário seguir as orientações apresentadas na tela para concluir o acesso.
- Baixe ou atualize o aplicativo Caixa Tem no celular;
- Entre no aplicativo utilizando o CPF e a senha do responsável;
- Acesse o ícone do Programa Pé-de-Meia ou a opção “Autorizar acesso ao Jovem”;
- Informe o CPF do estudante beneficiário;
- Confira os dados apresentados pelo aplicativo;
- Selecione o perfil “Mãe” ou “Pai”;
- Leia atentamente o termo de consentimento;
- Aceite a autorização para movimentação da conta;
- Confirme o procedimento utilizando a senha do Caixa Tem.
A Caixa informa que, quando a autorização é realizada pelo pai, o aplicativo poderá solicitar o envio de uma imagem do documento de identidade do estudante. Por isso, é recomendável ter o RG do jovem disponível durante o procedimento.
Responsável legal que não é pai ou mãe deve procurar uma agência
Quando o estudante está sob a responsabilidade de outra pessoa, como tutor, curador ou guardião determinado judicialmente, a autorização não pode ser concluída somente pelo aplicativo. Nesse caso, o responsável legal deverá comparecer presencialmente a uma agência da Caixa Econômica Federal.
Durante o atendimento, será necessário apresentar um documento que comprove legalmente a responsabilidade pelo menor. Entre os documentos que podem ser solicitados estão o termo de tutela ou curatela, uma decisão judicial ou uma Guia de Acolhimento Institucional ou Familiar.
O responsável deve levar também os próprios documentos de identificação e os documentos do estudante. A apresentação correta das informações ajuda a evitar pendências e permite que a Caixa confirme o vínculo antes de liberar a movimentação da conta.
Como o estudante deve acessar o Caixa Tem?
Além da autorização do responsável, o próprio estudante precisa fazer o primeiro acesso ao Caixa Tem. O jovem deve baixar o aplicativo, selecionar a opção de entrada e informar o CPF e o número do telefone celular que será vinculado à conta.
Em seguida, será necessário aceitar os termos de uso e realizar uma validação pelo WhatsApp. Dependendo do aparelho, o código poderá ser reconhecido automaticamente. Em outros casos, o estudante terá que copiar o código recebido e inseri-lo no aplicativo.
O Caixa Tem também solicitará uma fotografia do estudante para confirmação da identidade. A orientação é tirar a foto em um ambiente iluminado, utilizando um fundo claro e seguindo cuidadosamente as instruções exibidas na tela.
Ao final, o estudante deverá cadastrar uma senha de seis dígitos. A senha não poderá ser igual ao CPF, à data de nascimento, ao número do telefone nem conter sequências simples, como 123456.
O que pode ser feito depois da liberação da conta?
Depois que a autorização for concluída, o estudante poderá acessar normalmente as funcionalidades disponíveis no Caixa Tem. Entre as operações estão o envio e o recebimento de Pix, o pagamento de contas, a recarga de telefone celular e a consulta ao saldo e ao extrato.
Também é possível solicitar um cartão de débito vinculado à conta. De acordo com a Caixa, a movimentação pode ser realizada pelo aplicativo, nos caixas eletrônicos da instituição, nas casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, conforme as opções disponíveis para cada operação.
É importante observar que nem todos os incentivos do Pé-de-Meia ficam imediatamente disponíveis para saque. As parcelas relacionadas à matrícula e à frequência podem ser movimentadas após a liberação, mas o Incentivo Conclusão, de R$ 1 mil por ano aprovado, segue as regras específicas do programa e somente pode ser retirado após a conclusão do ensino médio.
Estudantes com 18 anos ou mais precisam de autorização?
A exigência de consentimento é direcionada aos estudantes menores de idade. Ao completar 18 anos, o participante passa a ter capacidade para acessar e movimentar a própria conta sem precisar da autorização dos pais ou de outro responsável legal.
Mesmo assim, o jovem deverá concluir as etapas de identificação e cadastramento no Caixa Tem. Problemas relacionados ao número do telefone, à validação da identidade, à senha ou aos dados cadastrais podem impedir temporariamente o acesso à conta.
Quando não for possível resolver a situação pelo aplicativo, o estudante poderá procurar uma agência da Caixa, levando documento oficial com foto e CPF. O atendimento presencial também é indicado quando o sistema apresenta divergências cadastrais ou não reconhece a autorização realizada pelo responsável.
Cuidados para acessar o dinheiro do Pé-de-Meia
O estudante e seus familiares devem utilizar apenas os aplicativos e canais oficiais da Caixa para consultar ou movimentar os pagamentos. Senhas, códigos recebidos pelo WhatsApp e dados pessoais não devem ser informados a terceiros, mesmo que a pessoa se apresente como representante do banco ou do programa.
A Caixa não solicita que o beneficiário faça depósitos, transferências ou pagamentos para liberar a conta do Pé-de-Meia. Mensagens que prometem antecipação de parcelas ou desbloqueio imediato mediante cobrança devem ser tratadas como possíveis tentativas de fraude.
Também é recomendável manter o aplicativo Caixa Tem atualizado e conferir se o número do telefone cadastrado pertence ao estudante. Essas medidas facilitam a validação da identidade e reduzem o risco de bloqueios durante o primeiro acesso ou a movimentação dos incentivos.
