O Pé-de-Meia retoma os pagamentos de agosto nesta segunda-feira, 24 de agosto, para estudantes do ensino médio público que atendem aos critérios do programa. Nesta janela, os repasses serão feitos entre 24 e 31 de agosto, conforme o mês de nascimento do beneficiário.
O pagamento do pé-de-meia de agosto contempla estudantes que alcançaram pelo menos 80% de frequência escolar nos meses de maio e junho de 2026. Também podem ser pagos, nesta etapa, valores de matrícula de 2026 e parcelas de frequência de março e abril para estudantes com informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Quem recebe o Pé-de-Meia em agosto
O programa é destinado a estudantes matriculados no ensino médio público. Para participar, é preciso atender aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
Entre os requisitos, estão:
- ser estudante do ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos;
- ou ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
- integrar família inscrita no CadÚnico;
- ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
- possuir CPF regular;
- cumprir frequência escolar mínima de 80%.
No caso da EJA, o programa alcança estudantes da EJA no ensino médio público que se enquadram nas regras de idade, CPF regular, CadÚnico e presença mínima.
Não é necessário fazer inscrição específica no programa. As redes públicas de ensino enviam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação, que cruza as informações com outras bases governamentais para identificar quem é elegível. Depois disso, a Caixa Econômica Federal realiza os procedimentos de pagamento.
Valores pagos no programa
Para estudantes do ensino médio regular, o Incentivo-Matrícula tem valor de R$ 200 por ano, pago em parcela única a quem cumpre os requisitos. Já o Incentivo-Frequência totaliza R$ 1.800 por ano, normalmente dividido em nove parcelas.
No ensino regular, as parcelas mensais vinculadas à frequência são de R$ 200. Esses valores podem ser movimentados conforme as regras do programa.
Para estudantes da EJA, há regras próprias. Ao comprovar matrícula, o estudante pode receber R$ 200. Além disso, as parcelas ligadas à frequência são de R$ 225 cada.
O beneficiário ainda pode receber R$ 1.000 ao final de cada ano do ensino médio concluído com aprovação, por meio do Incentivo-Conclusão. Esse valor fica reservado e só pode ser sacado depois da conclusão do ensino médio. Ao longo de três anos, o estudante pode acumular até R$ 3.000 nessa modalidade.
Há também o Incentivo-Enem, de R$ 200, para participação no exame conforme as regras do programa. Somando matrícula, frequência, conclusão e o adicional do Enem, os valores podem chegar a cerca de R$ 9.200 por estudante.
Calendário do Pé-de-Meia de agosto
Os pagamentos desta janela serão feitos de acordo com o mês de nascimento. Para o ensino médio regular, as datas previstas em agosto são as seguintes:
- janeiro e fevereiro: 24 de agosto de 2026;
- março e abril: 25 de agosto de 2026;
- maio e junho: 26 de agosto de 2026;
- julho e agosto: 27 de agosto de 2026;
- setembro e outubro: 28 de agosto de 2026;
- novembro e dezembro: 31 de agosto de 2026.
Na EJA, o calendário de agosto segue a mesma divisão por nascimento:
- janeiro e fevereiro: 24 de agosto de 2026;
- março e abril: 25 de agosto de 2026;
- maio e junho: 26 de agosto de 2026;
- julho e agosto: 27 de agosto de 2026;
- setembro e outubro: 28 de agosto de 2026;
- novembro e dezembro: 31 de agosto de 2026.
Esta etapa corresponde à 5ª parcela do calendário operacional de 2026. O programa prevê ainda novas janelas entre setembro de 2026 e fevereiro de 2027. No calendário pé-de-meia 2026, as próximas parcelas mensais estão previstas para 21 a 28 de setembro, 19 a 26 de outubro, 23 a 30 de novembro, 21 a 28 de dezembro e 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027.
Em agosto, o programa paga R$ 200 a estudantes do ensino médio dentro da janela de 24 a 31 do mês, conforme a data de nascimento do beneficiário.
Por que não houve pagamento em julho
O calendário operacional de 2026 não previu repasses em julho. A ausência de depósitos nesse mês não interfere, por si só, no pagamento do incentivo referente à frequência escolar de julho, nos casos em que houver atividades letivas registradas pelas redes de ensino.
Isso ocorre porque o mês de pagamento não coincide necessariamente com o período de referência da frequência. Antes da liberação dos valores, as informações enviadas pelas redes de ensino passam por etapas de processamento, cruzamento e validação. Por isso, o calendário não prevê repasses no mês em algumas etapas do ano.
O que pode bloquear a parcela
A frequência escolar é um dos principais requisitos do programa. Caso o estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficam retidos.
Quando o beneficiário volta a apresentar frequência igual ou superior ao mínimo exigido, ele pode receber os recursos bloqueados. A página de consulta do programa mostra a frequência acumulada ao longo do período letivo e a frequência mensal.
Também podem ocorrer divergências em dados escolares, documentação ou matrícula. Situações como frequência abaixo do mínimo, informações escolares incorretas ou matrícula duplicada estão entre os casos em que o pagamento pode ser bloqueado.
Se houver erro no registro da frequência, a orientação é procurar a escola ou a rede de ensino. Quando a divergência estiver no CadÚnico, a atualização deve ser buscada no CRAS. Se houver problema com o CPF, o estudante precisa regularizar a situação para participar do programa e receber os pagamentos.
Como consultar situação e pagamento
Os estudantes podem acompanhar informações do programa pela plataforma de consulta disponibilizada pelo MEC, com login por conta GOV.BR. A consulta permite verificar a situação no programa, a elegibilidade e dados sobre pagamentos.
As redes de ensino estaduais, municipais, distrital e federal são responsáveis por enviar e atualizar dados como matrícula, frequência, situação escolar, documentação e conclusão da etapa de ensino. Com base nessas informações, o MEC verifica os critérios do programa, gera as folhas de pagamento e encaminha os dados à Caixa.
Conta CAIXA Tem e autorização para menores
Quando o beneficiário é menor de 18 anos, o responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta. Se a responsável for a mãe, a liberação pode ser feita pelo aplicativo, com confirmação do CPF do estudante, escolha do perfil e aceitação do termo.
No caso do pai, o procedimento também pode ser feito no aplicativo, com possibilidade de envio de documento de identificação do estudante. A Caixa informa que pode ser necessário fotografar a frente e o verso do RG, e a autorização ocorre em até 48 horas. Se o estudante não tiver RG, o desbloqueio deve ser realizado em agência.
Quando o responsável não é pai nem mãe, a autorização para movimentar a conta deve ser feita presencialmente em uma agência da Caixa, mediante apresentação de documento que comprove a representação legal, como tutela, curatela, decisão judicial ou Guia de Acolhimento Institucional.
Incentivo-Conclusão e opção de investimento
O Incentivo-Conclusão tem pagamento de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação. Para 2026, estudantes do ensino médio regular e da EJA no segundo semestre têm previsão de recebimento entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027, no período do pagamento de R$ 1.000 pela aprovação.
Para estudantes menores de idade, não é necessária nova autorização do responsável apenas para manter o Incentivo-Conclusão na poupança. Já a mudança da poupança para o Tesouro Selic exige autorização específica do responsável legal.
Os pagamentos do pé-de-meia de agosto começam em 24 de agosto e seguem até 31 de agosto, conforme o mês de nascimento do estudante.
