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Home Pé-de-Meia

Menores de 18 anos podem sacar o Pé-de-Meia? Veja as regras da Caixa

Programa deposita parcelas do Incentivo-Frequência em conta da Caixa vinculada ao estudante, mas a movimentação por menores pode exigir autorização do responsável legal.

18 de novembro de 2026
em Pé-de-Meia

Estudantes menores de 18 anos que recebem o Pé-de-Meia podem movimentar os valores depositados pela Caixa, mas a liberação da conta pode exigir autorização do responsável legal. A regra vale para os recursos já disponíveis para saque, como as parcelas do Incentivo-Frequência, pagas aos beneficiários que atendem aos critérios do programa.

Em novembro de 2026, o Pé-de-Meia terá pagamentos entre 23 e 30 de novembro, organizados conforme o mês de nascimento do estudante. Nessa rodada, a Caixa fará o depósito das parcelas referentes à frequência escolar de setembro de 2026 para quem participa do ensino médio regular e cumpre as exigências previstas.

Quando menor de idade pode sacar o Pé-de-Meia

Após a liberação, o estudante pode utilizar normalmente os valores que já estejam disponíveis para saque. Essa regra se aplica aos depósitos liberados para movimentação e deve ser diferenciada do Incentivo-Conclusão, que segue regras próprias.

Qual valor pode ser movimentado

No ensino médio regular, o Incentivo-Frequência soma R$ 1.800 por ano, distribuídos em nove parcelas de R$ 200. Em novembro, R$ 200 do Pé-de-Meia em novembro são pagos aos estudantes que atendem aos requisitos do programa e tiveram a frequência escolar considerada para a liberação da parcela.

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Para receber esse incentivo, o estudante precisa manter frequência mínima de 80% nas aulas. Os dados são enviados pelas redes de ensino ao Ministério da Educação e usados para definir a elegibilidade ao pagamento.

Além do Incentivo-Frequência, o programa prevê R$ 200 pelo Incentivo-Matrícula, R$ 1.000 ao final de cada série do ensino médio concluída com aprovação e mais R$ 200 ligados à participação no Enem para estudantes elegíveis no ano de conclusão do ensino médio.

Quem pode receber o Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública que se enquadram nos critérios definidos pelo governo federal. Entre as exigências está a participação da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e dados do CadÚnico, da matrícula e da frequência estão entre as informações consideradas para o recebimento em 2026.

No ensino médio regular, o programa atende estudantes de 14 a 24 anos. Já na Educação de Jovens e Adultos (EJA), valem regras específicas da modalidade. Em novembro, estudantes do ensino médio regular e da EJA estão no calendário de pagamento entre os dias 23 e 30.

É preciso fazer inscrição?

O estudante não precisa fazer uma inscrição tradicional para participar do Pé-de-Meia. As redes públicas de ensino são responsáveis por coletar, organizar e transmitir ao Ministério da Educação as informações sobre matrícula, frequência e demais requisitos.

Com base nesses dados, o MEC identifica quem atende aos critérios e encaminha as folhas de pagamento à Caixa. Manter as informações pessoais e escolares corretas é importante para evitar inconsistências que possam afetar a liberação das parcelas, e o estudante pode acompanhar o depósito no Caixa Tem conforme o mês de nascimento.

Como consultar se há pagamento liberado

O Ministério da Educação disponibiliza a Consulta Pé-de-Meia para que o estudante verifique sua participação no programa, o cumprimento dos critérios e o histórico utilizado para a concessão dos pagamentos. Também é possível consultar o Pé-de-Meia de novembro para verificar quem pode receber na rodada prevista entre 23 e 30 deste mês.

A consulta é útil especialmente para quem esperava uma parcela e não identificou o crédito na data prevista. Diferenças ou pendências podem estar relacionadas ao processamento das informações enviadas pelas redes de ensino.

Calendário do Pé-de-Meia em novembro de 2026

A rodada de novembro foi dividida em seis datas, com pagamentos por mês de nascimento. O cronograma do Incentivo-Frequência prevê:

  • Janeiro e fevereiro: 23 de novembro de 2026;
  • Março e abril: 24 de novembro de 2026;
  • Maio e junho: 25 de novembro de 2026;
  • Julho e agosto: 26 de novembro de 2026;
  • Setembro e outubro: 27 de novembro de 2026;
  • Novembro e dezembro: 30 de novembro de 2026.

Diferença entre saque da parcela e saque do Incentivo-Conclusão

As parcelas de frequência depositadas e liberadas pela Caixa podem ser movimentadas depois da autorização exigida para menores de idade. Já o Incentivo-Conclusão funciona de outra forma.

O programa prevê depósito de R$ 1.000 por ano letivo concluído com aprovação, podendo chegar a R$ 3.000 ao longo das três séries do ensino médio. Esse valor fica em modalidade de poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.

O que acontece se a parcela não cair na data prevista

O calendário da Caixa prevê situações em que um estudante elegível não recebe determinada parcela na primeira data programada. Informações de matrícula, frequência ou outros dados transmitidos pela rede de ensino podem passar por correções e novos processamentos.

Demais informações podem ser conferidas no site do Pé-de-Meia.
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