Prova de Vida do INSS: Quem é obrigado a fazer?

Por conta da pandemia de Covid 19, que atingiu o mundo todo logo no começo do ano de 2020, a Prova de Vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acabou sendo adiada por várias vezes. E, então, para evitar que isso aconteça por mais uma vez, o Governo Federal tomou a decisão de mudar a forma sobre como vai funcionar a prova de vida daqui em diante.

Prova de Vida do INSS 2022: Como vai ser nesse ano?

A portaria de nº 1.408, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 2 de fevereiro de 2022, mudou as regras da Prova de Vida do Instituto Nacional do Seguro Social. Então, a partir dessa data em diante, é de responsabilidade do INSS comprovar que o seu beneficiário, seja aposentado ou pensionista, está vivo. Anteriormente, o aposentado tinha que ir até uma agência bancária para comprovar que estava vivo.

Os beneficiários que possuem a biometria facial registrada no Detran, ou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), podem fazer a Prova de Vida de forma digital por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para download nos dispositivos móveis com sistema operacional Android e/ou iOS. Por outro lado, os idosos com 80 (oitenta) anos de idade ou mais, ou os segurados que possuem alguma dificuldade de locomoção podem fazer o pedido de uma visita a domicílio para comprovar que estão vivos.

As novas regras, portanto, estabelecem que os aposentados e os pensionistas só vão fazer a prova de vida no banco e/ou na instituição financeira, se assim for de preferência. A partir de então, o INSS deverá fazer o cruzamento de informações de acordo com as bases de dados do Governo Federal para comprovar que o beneficiário está, de fato, vivo. O instituto passou a ter o acesso a dados, como por exemplo, o registro de transferência de bens, a votação em eleições, as consultas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, entre outros bancos.

Se houver alguma movimentação que aconteceu nos 10 (dez) meses após o aniversário do beneficiário da Previdência Social, o INSS vai considerar que o aposentado ou pensionista está vivo. Nos casos em que não tiver nenhum tipo de movimentação no período determinado, ou seja, de dez meses, o instituto vai tentar de outras formas comprovar se o segurado está vivo ou não.

Por fim, o INSS tem o plano de criar um sistema que permite que a Prova de Vida seja feita de forma totalmente digital. Neste sistema, portanto, o beneficiário do instituto irá enviar apenas as suas fotos por meio de um aplicativo. E a previsão para isso acontecer é a partir do ano de 2023.

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