A Caixa Econômica Federal acaba de liberar uma quantia significativa de R$ 25,4 bilhões que estavam esquecidos em cotas do PIS/Pasep de 1971 a 1988.
A boa notícia é que este montante está disponível para saque integral para cerca de 10,5 milhões de trabalhadores até o dia 5 de agosto.
Se você é titular dessas cotas ou um beneficiário legal (dependente ou sucessor) de um titular já falecido, você pode ter “valores a receber” que talvez nem soubesse.
Esses “valores a receber” referem-se a dinheiro esquecido ou inesperado em algum banco, consórcio ou outra instituição financeira. O serviço permite que você consulte se tem dinheiro disponível e mostra como resgatar o valor, caso haja algum.
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Para saber se você tem direito a sacar as cotas do PIS/Pasep, é necessário que você tenha trabalhado com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988, e que ainda não tenha feito o saque. Após o dia 5 de agosto, os valores não sacados serão transferidos para o Tesouro Nacional e ainda poderão ser solicitados à União no prazo de até 5 anos.
Então, como você pode verificar e sacar esses “valores a receber” do PIS/Pasep de 1971 a 1988? É simples. Você deve primeiro consultar se tem saldo disponível no aplicativo do FGTS.
A informação vai estar na tela principal do aplicativo. Se você tiver valores a receber, você poderá clicar no botão ‘Acessar o SVR’, para obter mais informações e verificar como solicitar os recursos.
Para solicitar o saque, basta clicar em “Você possui saque disponível”. Depois vá em “Solicitar o saque do PIS/PASEP” e escolha a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verifique seus dados e selecione “Confirmar saque”.
O saldo pode ser creditado em conta bancária de qualquer instituição indicada pelo trabalhador, sem nenhum custo.
Em caso de trabalhador falecido, o beneficiário pode acessar seu próprio App FGTS e solicitar o saque na opção “Meus Saques”, depois em “Outras Situações de Saque” e, em seguida, escolher a opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”. É necessário juntar os documentos necessários e confirmar a solicitação.
É importante lembrar que o Banco Central NÃO envia links NEM entra em contato com você para tratar sobre valores a receber ou para confirmar seus dados pessoais.
Somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode te contatar e ela NUNCA vai pedir sua senha. NÃO clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.
Em caso de dúvida, os trabalhadores podem acessar o App FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, ou para o 0800 104 0104, para demais regiões.
E para você, empresário, há também uma possibilidade de ter “valores a receber”. Se você é uma pessoa jurídica e quer consultar se há valores disponíveis, basta fornecer o CNPJ e a data de abertura da empresa no Sistema Valores a Receber (SVR) para verificar.
Se você identificar que há valores a receber, você deve selecionar uma de suas chaves Pix e fornecer seus dados pessoais. Após fazer isso, você deverá guardar o número de protocolo para entrar em contato com a instituição, se necessário.
O prazo para recebimento do valor é de 12 dias úteis, e a instituição pode devolver o valor por TED ou DOC para a conta da chave Pix selecionada.
Se por algum motivo você não possui uma chave Pix ou ela não puder ser selecionada, você deverá entrar em contato diretamente com a instituição financeira pelo telefone ou pelo e-mail informado por ela para combinar a forma de devolução. Neste caso, a instituição financeira não é obrigada a devolver o valor em até 12 dias úteis.
Para os casos em que o titular das cotas do PIS/Pasep tenha falecido, o beneficiário legal pode acessar ‘Valores a receber de pessoa falecida’ e aceitar o Termo solicitado. Em seguida, deve-se informar o CPF e a data de nascimento da pessoa falecida.
Neste caso, não é possível solicitar o valor diretamente pelo sistema e nem há prazo para a devolução. O beneficiário precisa ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para acessar os dados da pessoa falecida e deve entrar em contato com a instituição para combinar a forma de apresentar a documentação necessária.
Portanto, não perca tempo. Acesse o Sistema Valores a Receber e veja se você tem “valores a receber” que podem fazer a diferença em suas finanças. Lembre-se: esses serviços são totalmente gratuitos, e você NÃO precisa fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores.
E caso tenha alguma dúvida, não hesite em contatar a instituição financeira responsável ou acessar o aplicativo FGTS para mais informações.
Em resumo, a Caixa Econômica Federal está proporcionando uma oportunidade incrível para milhões de trabalhadores resgatarem dinheiro que pode ter sido esquecido.
Se você se enquadra nos critérios mencionados, não deixe de verificar e solicitar seus “valores a receber”. Lembre-se, o prazo para o saque integral dos valores é até o dia 5 de agosto. Portanto, não perca tempo e aproveite essa chance agora mesmo!
