Embora ainda sejam poucas as informações que a população conhece acerca do benefício de auxílio emergencial, é grande a expectativa e a pressão da ala parlamentar para que o governo federal tenha respostas o quanto antes, especialmente após a posse dos novos presidentes da Câmara e do Senado, o deputado Arthur Lira e o senador Rodrigo Pacheco, que estão atuando para que Jair Bolsonaro e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, liberem a prorrogação do auxílio.
A preocupação do presidente da república é quanto a responsabilidade fiscal, já que a dívida pública soma quase R$ 5 trilhões. Ocorre que, com a liberação dos benefícios em 2020, e com o fechamento das empresas, do comércio e com o isolamento social, a crise econômica que já estava delicada, se agravou ainda mais, de acordo com o Tribunal de Contas da União, o TCU.
Por essa razão, agora o governo precisa tomar medidas específicas antes mesmo da liberação desse novo modelo de auxílio emergencial, a fim de não tornar a dívida impagável, pois, segundo Bolsonaro afirmou em uma live oficial, o mercado fica “irritadinho” quando o assunto da possível liberação do benefício foi divulgado, sendo que, naquele mesmo dia, houve uma queda no Ibovespa (principal indicador financeiro do país) e uma alta no dólar.
É preciso analisar, estudar e definir quais serão os planos de ações que deverão respaldar a retirada do dinheiro para o auxílio emergencial, e essas discussões deverão ocorrer com a instalação da Comissão Mista Orçamentária (CMO), onde os 30 deputados e 11 senadores deverão argumentar e decidir se haverá ou não a clausula de calamidade pública e se o Orçamento de Guerra será liberado, o que deverá autorizar o governo a liberar novas parcelas do auxílio emergencial imediatamente.
Valores
Atuando em parceria com o ministério da economia e o ministério da cidadania, o governo federal acredita que podem ser liberados valores entre R$ 200 ou R$ 250, no entanto, para uma parcela muito mais restrita que a que foi alcançada em 2020, não ultrapassando os 32 milhões de brasileiros que atualmente não exercem atividades de carteira assinada e não recebem nenhum tipo de benefício do governo.
São valores consideravelmente menores do que a quantia liberada em 2020, que disponibilizou a população vulnerável e necessitada cerca de R$ 1,2 mil a R$ 300 e contemplou quase 65 milhões de pessoas, desde o mês de abril até dezembro, quando a clausula de calamidade pública perdeu a validade.
Ocorre que, de acordo com os cálculos feitos por economistas que trabalham com o governo, as 9 parcelas do auxílio emergencial aumentaram a dívida pública em R$ 320 bilhões. Visando diminuir o risco de colapsar o mercado e agravar a economia do país, esse novo modelo de benefício deverá abranger apenas uma pequena parcela da população e custará algo em torno de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões.
Liberação do Congresso Nacional
Desde que o governo federal cedeu as pressões do Congresso Nacional, na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro já se mostrou disposto a proceder com as liberações do auxílio emergencial, no entanto, acrescenta que este não é o cenário ideal, mas espera que com essa medida, a economia volte ao normal o quanto antes, já que a dívida está alarmante e o desemprego atingindo números preocupantes.
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se encontraram na sexta feira, dia 12 de fevereiro e, após a aprovação do Congresso no que tangem as medidas de austeridade fiscal, a economista-chefe da Veedha Investimento Camila Abdelmalack lembra que: “O auxílio tem que ser endereçado da maneira correta e que não pareça manipulação. Existem formas para isso, e o governo precisa se esforçar. O capital político tem se mostrado baixo. Apesar da vitória de aliados no comando da Câmara e Senado, há dificuldade de interlocução com o Congresso, e é necessário melhorar isso para colocar em contrapartida as PEC’s que melhorem as condições do orçamento público.”
Benefício em março e novas condições
Com a declaração de Bolsonaro de que o benefício deverá ser liberado em março, o presidente também sugeriu que o auxílio esteja condicionado com o fim das medidas de isolamento social e lembra que não adiantará apenas a destruição do benefício, mas o comércio precisa voltar.
“Não basta apenas conceder mais um período de auxílio emergencial, o comércio tem que voltar a funcionar. Tem que acabar com essa história de fecha tudo. Devemos cuidar dos mais idosos e quem tem comorbidade, o resto tem que trabalhar”.
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