MEC publica Portaria com protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais

O MEC (Ministério da Educação) publicou Portaria nº 572 com protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais.

Atividades suspensas nas Universidades Federais desde março

De acordo com balanço do MEC, entre as 69 universidades federais, 54 estão com atividades suspensas, 5 com atividades parciais e 10 com atividades remotas, o que representa quase um milhão de estudantes sem atividades.

O monitoramento das atividades das instituições pode ser conferido por meio do site http://portal.mec.gov.br/coronavirus/

Protocolo de Medidas de segurança

O protocolo com medidas de biossegurança diz respeito à comunidade acadêmica, medidas protetivas individuais e coletivas, cenários comuns como salas de aulas, transporte coletivo, atividades laborais, entre outras.

O documento foi elaborado com o objetivo de orientar as ações em universidades e instituições de ensino federais, mas poderá ser usado como diretriz para a elaborações de documentos semelhantes nos estados, de acordo com o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

Portaria com Diretrizes

A portaria com as diretrizes foi publicado no DOU de 2 de julho de 2020 e está disponível por meio de uma cartilha de Protocolo de Biossegurança.

Principais Medidas da Cartilha de Biossegurança do MEC

Abaixo os prontos principais da cartilha de biossegurança:

  • Considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco;
  • Uso de máscara obrigatório;
  • Medição de temperatura no acesso às áreas comuns;
  • Disponibilização de álcool em gel;
  • Volta ao trabalho de forma escalonada;
  • Manter a ventilação do ambiente;
  • Considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco;
  • Priorizar reuniões e eventos a distância;
  • Respeitar o distanciamento de pelo menos 1,5 m;
  • Manter o cabelo preso e evitar usar acessórios pessoais, como brincos, anéis e relógios;
  • Não compartilhar objetos – incluindo livros e afins;
  • Elaboração quinzenal de relatórios para monitorar e avaliar o retorno das atividades.

Acesso gratuito à internet

O MEC anunciou ainda que oferecerá internet gratuita para alunos de universidades e institutos federais em situação de vulnerabilidade; para que possam acessar as aulas remotas enquanto durar a pandemia.

A expectativa inicial é atender a 400 mil estudantes e, depois, chegar a 1 milhão. A iniciativa tem parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC). De acordo com o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, 40% destes estudantes estão no nordeste.

Vogel afirmou ainda que não se trata de internet liberada e gratuita: as universidades e institutos federais deverão definir os sites e sistemas, nos quais os estudantes terão acesso gratuito.

De acordo com informações do secretário-executivo do MEC, a maioria dos estudantes possuem equipamentos para acessar a internet, mas não têm pacote de dados suficiente para fazer downloads e assistir a vídeos.

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