INSS Digital: O Instituto acrescentará mais serviços às plataformas digitais

O INSS está cada vez mais digital, após disponibilizar 90 dos seus 96 serviços online, por meio do Meu INSS. O órgão se moderniza ainda mais e acrescentará mais serviços em suas plataformas digitais, com objetivo de facilitar a vida do beneficiário.

Prova de Vida

A prova de vida é feita anualmente, e os beneficiários do INSS poderão fazer a sua prova de vida por meio do celular. No próximo mês, será colocado em prática um projeto-piloto, que envolverá 550 mil pessoas do país todos, de acordo com Leonardo Rolim, presidente do órgão.

Em um primeiro momento, a prova de vida será feita por meio de reconhecimento facial com o uso da câmera do celular, para aqueles que têm carteira de motorista e título de eleitor digital.

O projeto-piloto tem como foco atender as pessoas deveriam ter feito essa comprovação antes da suspensão da exigência.

Independente da idade, o tipo de benefício pode ser recebido pelo segurado; ou a forma de recebimento, pode ser feita por conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético.

A Prova de Vida é uma medida feita desde 2012 pelo beneficiários, com intuito de evitar fraudes no recebimento do benefício. A validade da prova de vida é de um ano; e a data de realização dela, é definida pelo banco e não segue uma regra e pode ser realizada em três datas:

    • Data do aniversário do beneficiário;
    • Na data de aniversário do benefício (data de concessão);
    • Um mês antes de vencer o prazo da última prova.

Se o beneficiário não fizer a prova de vida, poderá ter o seu benefício suspenso por tempo indeterminado ou cancelado.

Projeto com biometria do TSE

Entre agosto e setembro de 2019, o INSS tinha feito um piloto com a base biométrica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para verificar se o uso desta no aplicativo do INSS viabiliza a prova de vida remota. O piloto foi aplicado em cerca de mil pessoas, em 14 municípios do Brasil, e foi aprovado.

Em 2019, no anúncio desse primeiro teste, o gestor do projeto na Dataprev e também gerente do Departamento de Inovação, William Veronesi, explicou que, como a base do TSE já possui aproximadamente 100 milhões de dados biométricos, será uma das utilizadas pelo sistema.

Prova de Vida prorrogada por causa da Covid-19

Por causa da pandemia, as provas de vida dos segurados do órgão estão suspensas até o mês de setembro. O prazo iria acabar no dia 16 de julho, mas foi prorrogado por conta da pandemia.

Tal prorrogação de deve ao fato de a maioria dos beneficiários do órgão serem de grupo de risco. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas.

Pagamento Automatizado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão desenvolvendo uma ferramenta para que esses pagamentos sejam realizados de forma automática, para os benefícios concedidos por meio de vias judiciais.

O objetivo é reduzir o tempo de espera que o segurado terá entre a decisão da Justiça e a implantação do benefício, que às vezes pode demorar de três meses ou mais. Com essa nova ferramenta, o pagamento pode ser realizado em horas.

O órgão espera que essa plataforma seja lançada nos próximos meses. Atualmente, o INSS não consegue cumprir as datas de pagamento que serão determinadas pela Justiça; por isso, acaba pagando multas, que oneram o contribuinte e acaba gerando problemas para o segurado, que depende do benefício para muitas coisas.

O Programa Resolve Previdenciário realizou, no último dia 3 de julho, uma Oficina Virtual de Implantação Automática de Benefícios, assim os magistrados e servidores finalizaram o documento, que traz especificidades e requisitos que deverão ser levados em conta no desenvolvimento da ferramenta.

O texto vai ser encaminhado ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/CNJ), para que os técnicos incorporem seu conteúdo ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e viabilizem a ferramenta nos próximos meses.

Agências INSS

As agências do INSS estão fechadas desde março e estão previstas para abrirem suas portas no dia 3 de agosto. Nessa reabertura será retomado aproximadamente 80% do atendimento ao público.

Atendimento priorizados

Na primeira fase, de reabertura gradual, serão priorizados os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

Com o retorno destes serviços a ideia é acelerar os processos, uma vez que precisam essencialmente do atendimento presencial.

Na volta, o atendimento será agendado, as pessoas sem agendamento não serão atendidas nas agências para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.

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