O governo do presidente Jair Bolsonaro informou que está preparando uma nova rodada do programa de saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2021. A medida visa minimizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19, injetando dinheiro na economia.
Caso ocorra uma piora da pandemia, pode ocorrer decretação de estado de calamidade. A ideia é rejeitada oficialmente, mas já tem apoio de técnicos.
De acordo com o governo, as medidas tomadas não terão impacto nas contas públicas. Uma delas pode ser as antecipações do 13º benefício de aposentados e do abono salarial — espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos.
As medidas ainda estão sendo avaliadas, pois as que foram tomadas neste ano podem dar uma uma cobertura para a economia até meados de fevereiro.
No auxílio emergencial, por exemplo, parte dos beneficiários ainda receberá parcelas residuais. Os programas de crédito também seguem com efeito no próximo ano.
A ideia do governo é avaliar a situação da pandemia após a virada de ano, com possibilidade de anúncio de medidas a partir do final de janeiro. Há inclusive margem de recursos no FGTS para permitir uma nova rodada de retiradas. A medida não comprometeria a sustentabilidade do fundo.
Nesse caso, a ação seria voltada, principalmente, à classe média. No programa de saques deste ano, os mais pobres resgataram boa parte dos valores disponíveis nas contas e não conseguiram acumular saldo relevante.
O último saque desse tipo foi liberado em abril deste ano. Cada trabalhador teve o direito de retirar até R$ 1.045 (um salário mínimo). O objetivo era injetar até R$ 38 bilhões na economia.
Em novembro, a Caixa Econômica Federal, que opera o programa, informou que R$ 7,9 bilhões não foram sacados. O dinheiro voltará ao fundo se os correntistas não resgatarem suas cotas até o fim deste ano.
Ainda não há definição sobre o formato do programa e valores que seriam liberados para os trabalhadores em 2021.
Primeiras medidas que podem ser adotadas, sem impacto fiscal:
- Antecipação dos pagamentos de 13º de aposentados
- Antecipação do abono salarial
- Saque emergencial do FGTS
Ações que estão fora dos planos do governo, no momento:
- Adiamento da cobrança de tributos
- Programa que permite suspensão de contrato e corte de jornada e salário de trabalhadores, com compensação financeira parcial pelo governo
Medidas que podem ser adotadas no pior cenário, considerado improvável pelo governo:
- Plano prevê ações que geram custo fiscal se pandemia se agravar
- Esse cenário pode incluir nova decretação de calamidade pública
- Nesse caso, o programa que autoriza corte de jornada e salário poderia ser retomado
- Haveria necessidade de novos aportes para linhas emergenciais de crédito
- Governo considera improvável o cenário mais crítico e evita falar em possibilidade de pagar novas parcelas do auxílio emergencial
