O Ministério do Trabalho e Emprego informou que estuda novidades referentes ao saque-aniversário do FGTS ainda em 2023.
Segundo o ministro Luiz Marinho, o governo encaminhará ao Congresso, a medida que acabará com a modalidade de saque do Fundo de Garantia. Recentemente, foi anunciado que o governo tinha desistido da ideia de acabar com o empréstimo do saque-aniversário.
Como cancelar o saque aniversário?
Para os trabalhadores que optaram por tal modalidade e acabaram se arrependendo, a boa notícia é que existe como reverter a opção de saque e cancelar o saque-aniversário.
Para isso, será necessário esperar o período de dois anos, porque segundo a Caixa, a mudança só terá efeito, a partir do primeiro dia do 25º mês, após a data de solicitação de retorno.
Dessa forma, o trabalhador continuará a receber o saque-aniversário por 2 anos antes de voltar à modalidade de rescisão.
Para exemplificar, o trabalhador nascido em fevereiro que solicitar a alteração do saque-aniversário para saque-rescisão, em 05/05/2023, só terá a mudança efetivada a partir de 1º de unho de 2024 (1º dia útil do 25º mês após a solicitação). Dessa forma, em tal período o trabalhador receberá:
- No mês de fevereiro de 2023 terá direito ao saque-aniversário anual;
- No mês de fevereiro de 2024 terá direito ao saque-aniversário anual;
- A partir de 1º de junho de 2024 passará a vigorar o saque-rescisão.
Conforme a Caixa, até março de 2023 aproximadamente 14,5 milhões de trabalhadores contrataram mais de R$ 90 bilhões em antecipação do saque-aniversário do FGTS. A modalidade que funciona como um empréstimo permite ao trabalhador antecipar até 5 parcelas do Fundo de Garantia com juros de 1,79% ao mês.
Ministro deseja o fim do empréstimo saque-aniversário
Recentemente, o ministro do Trabalho informou que pretende apresentar ao Conselho Curador do FGTS, uma proposta para suspender a antecipação de parcelas do saque FGTS, conhecida como empréstimo do saque-aniversário.
Ainda segundo Marinho, tal modalidade de retirada do Fundo de Garantia criou uma “farra do sistema financeiro”.
Antes de anunciar qualquer mudança referente ao saque-aniversário, o governo deve discutir as medidas com o Conselho Curador do FGTS, que conta com representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do Executivo.
Conforme o calendário de reuniões, o Conselho volta a se reunir no dia 7 de junho e outras reuniões extraordinárias estão marcadas para julho, setembro, outubro e dezembro.
