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FGTS: Como desativar o saque-aniversário?

13 de setembro de 2022
em Noticias

Mais de 12 milhões de trabalhadores fizeram a opção pelo recebimento de uma parte do dinheiro referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na data de seu aniversário.

De acordo com as regras, o saque aniversário do FGTS está disponível para todos os trabalhadores, que possuem saldo em contas vinculadas a contratos de trabalho, seja atual ou extinto.

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Conforme informações da Caixa, ao todo, mais de 21 milhões de brasileiros escolheram sacar o dinheiro na data do aniversário; sendo 12,4 milhões somente em 2022. Ainda segundo a Caixa, as solicitações de saques ficaram distribuídas. conforme relacionado abaixo em 2022:

  • Janeiro: 1.722.403 trabalhadores;
  • Fevereiro: 1.676.623 trabalhadores;
  • Março: 1.973.905 trabalhadores;
  • Abril: 1.908.415 trabalhadores;
  • Maio: 2.024.452 trabalhadores;
  • Junho: 1.799.489 trabalhadores;
  • Julho: 1.626.074 trabalhadores

Como desativar o saque aniversário do FGTS?

O saque aniversário pode ser ativado de forma bem simples e rápida por meio do aplicativo do FGTS ou em uma agência da Caixa. Para isso, o trabalhador deve abrir mão da modalidade padrão de saque do Fundo de Garantia, cujo saque fica disponível quando se é demitido sem justa causa (saque-rescisão).

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Ao fazer a troca para a modalidade saque-aniversário, uma vez por ano o trabalhador poderá retirar uma parcela do seu FGTS, no mês do seu aniversário. De acordo com as regras, a ativação desse saque deve ser feita entre o 1º e último dia útil do seu mês de nascimento. Se a solicitação  for realizada fora desse prazo, o dinheiro só ficará disponível para saque no próximo ano.

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Importante esclarecer que ao escolher o saque no mês do aniversário, o trabalhador deixa de ter direito ao saque do valor integral do Fundo de Garantia caso seja demitido. Dessa forma, só é possível retirar os valores referentes à multa rescisória.

Como cancelar o saque aniversário?

O trabalhador que optou pela modalidade saque aniversário e quer retornar à modalidade anterior pode reverter o saque aniversário. O saque pode ser cancelado por meio do aplicativo do FGTS ou em uma agência da Caixa, selecionando novamente o saque rescisão como opção padrão do Fundo de Garantia.

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Outro fator que deverá ser considerado pelo trabalhador é que caso deseje solicitar o retorno ao saque-rescisão a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data de solicitação de retorno; ou seja, o trabalhador permanecerá por mais 2 anos recebendo o saque-aniversário até voltar à modalidade de rescisão.

Dessa forma, o trabalhador nascido em fevereiro que solicitar a alteração do saque-aniversário para saque-rescisão em 05/05/2022 só terá a mudança efetivada a partir de 1º de junho de 2024 (1º dia útil do 25º mês após a solicitação). Portanto, nesse período o trabalhador receberá:

  • No mês de fevereiro de 2023 terá direito ao saque-aniversário anual;
  • No mês de fevereiro de 2024 terá direito ao saque-aniversário anual;
  • A partir de 1º de junho de 2024 passará a vigorar o saque-rescisão.

Valor do saque aniversário

O trabalhador receberá o valor de acordo com o cálculo que é feito a partir da aplicação de uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre o saldo total das contas FGTS do trabalhador.

A Caixa acrescenta ainda uma parcela adicional que também poderá variar conforme a faixa de saldo do Fundo de Garantia.

Canais oficiais FGTS

  • Site oficial do FGTS na internet (clique aqui para acessar);
  • Aplicativo oficial do FGTS (disponível para os sistemas operacionais Android e iOS);
  • Site da Caixa Econômica Federal (clique aqui para entrar).
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