O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Defensoria Pública da União (DPU), firmaram acordo, nesta segunda-feira (13), e divulgaram mais informações referentes ao novo Bolsa família a partir de março.
A principal mudança de valor do programa social será o acréscimo de R$ 150 para famílias com filhos menores de 6 anos. Para isso, a União realizará um rigoroso pente-fino via Cadastro Único (CadÚnico).
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Como será o novo Bolsa Família?
De acordo com o Ministro Wellington Dias, o governo tem indícios de que 2 milhões recebem o Bolsa Família irregularmente. Dessa forma, quem não cumprir os requisitos ou estiver com o cadastro desatualizado há mais de 2 anos terá o risco de perder o próximo pagamento.
Confira abaixo as principais informações referentes ao novo programa:
- O benefício padrão seguirá com valor mínimo de R$ 600 por família;
- Começará a ser pago o adicional de R$ 150 por filho para crianças até 6 anos;
- O Auxílio-Gás de R$ 110 será pago a cada 2 meses;
- Para permanecer no grupo, os beneficiários precisarão atualizar o cadastro no CadÚnico junto às prefeituras e nos CRAS municipais. Tal requisito será exigido e quem não atualizar pode perder o pagamento;
- As mães deverão manter o cartão de vacinação das crianças em dia, além de comprovar frequência escolar dos filhos;
- Mesmo com cortes, novas inscrições poderão ser feitas, pois dessa forma, o governo espera dar mais oportunidade para as famílias vulneráveis que ainda não fazem parte do programa.
Novas inscrições
Novas inscrições deverão ser abertas para preencher as vagas que ficarão disponíveis com o pente-fino que o Ministério do Desenvolvimento está fazendo. O processo de inscrição no Bolsa Família deve ser feito nas prefeituras, via CRAS.
O CadÚnico é considerado a porta de entrada para o benefício social. O sistema engloba as informações importantes quanto às condições de vulnerabilidade das famílias que se candidatam a receber algum programa social do governo.
Inscrição no novo Bolsa Família
Para ter direito de ingresso no programa, é necessário se cadastrar no CadÚnico. Além disso, será necessário comprovar ser de baixa renda e ter renda familiar de até R$ 210 por mês por pessoa, não estar inscrito em nenhum outro programa previdenciário que ultrapasse a renda máxima estabelecida, ter mais de 16 anos para ser o responsável familiar. A seleção é realizada de forma automática pelo Governo Federal.
Veja como funciona o cadastro no sistema
- Vá ao CRAS: O primeiro passo é eleger um representante familiar.
- A partir disso, ele irá até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência;
- Apresente os documentos de identificação de todos os membros da família e os documentos comprobatórios de renda (se houver);
- Responda o Questionário: No processo de inscrição, é necessário responder a um questionário que analisa a situação financeira e o modo como a família vive;
- Receba o NIS: Assim que você finalizar a inscrição, a família receberá um número de NIS (Número de Identificação Social);
Fila de espera
Para ingressar na folha de pagamento do Bolsa Família, é importante citar que a família entrará na fila de espera para receber o benefício.
Conforme as regras, apenas aqueles que atenderem aos requisitos ingressarão no programa. Além disso, o governo precisa ter disponibilidade de orçamento para aprovar mais beneficiários.
