O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (15), que o novo Bolsa família será anunciado na próxima semana. Com ele, o governo retomará as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação.
No governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas citadas acima. O novo Bolsa Família terá o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que terão busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades.
- Bolsa Família: Veja quem tem direito ao benefício
- Cad Único 2023 veja como se inscrever e atualizar os dados
Segundo Lula, “semana que vem vamos anunciar o novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade, para que a gente possa, na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças”.
Os novos valores para o programa foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, a qual estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, antecipou que o governo trabalha na edição de uma medida provisória (MP) que vai estabelecer as diretrizes do novo Bolsa Família. Uma MP possui força de lei, ou seja, efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para manter a validade. Os parlamentares poderão ainda apresentar propostas de mudança no texto.
