Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vencedor das eleições presidenciais no último domingo (30). Com a vitória, uma de suas propostas de campanha foi a restauração do programa Bolsa Família, o qual o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou para Auxílio Brasil. Mas a dúvida é se o programa vai perdurar em 2023, e qual será o valor da parcela.
Atualmente, o Governo Federal repassa mensalmente R$ 600 aos beneficiários do programa social – são atualmente 21 milhões de pessoas que recebe. O valor só foi possível por meio da aprovação da PEC dos Benefícios pelo Congresso Nacional em julho deste ano. Com isso, o benefício teve aumento de R$ 200, que será pago até dezembro deste ano.
A proposta para 2023, é que o Auxílio volte para R$ 400 mensais. Porém, além da intenção de manter o valor de R$ 600, Lula também disse que irá criar um benefício extra de R$ 150 por filho para famílias que tenham em sua base crianças de até seis anos de idade. De onde virão os recursos, pois tal resposta ainda é uma incógnita.
Bolsa Família 2023
Para garantir o Bolsa Família no valor total de R$ 750 (somando o benefício fixo e extra para uma criança), Lula deverá iniciar tratativas, junto ao Congresso Nacional, para aprovar uma nova PEC – Proposta de Emenda à Constituição, para então executar a mudança em 2023.
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O referido valor seria o mesmo do Auxílio Emergencial, pago em 2020 a 2021 pelo Governo ao longo do período da pandemia do Coronavírus, quando a economia foi afetada pelas medidas de isolamento.
Ao considerar o valor total do benefício até outubro de 2021, foram injetados aproximadamente R$ 360 bilhões na economia. Só no período da pandemia, em 2020, foi distribuído o valor equivalente a 9 vezes o orçamento anual do antigo Bolsa Família.
Conforme as projeções da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), o setor varejista deve ser beneficiado por cerca de 40% dos recursos do auxílio de R$ 600 neste ano. O restante deve ser destinado a pagamento de dívidas e ao setor de serviços.
Estimativa de Lula para o Bolsa Família em 2023
O Auxílio Brasil de R$ 600 custa aproximadamente R$ 150 bilhões ao ano para ser sustentado pelos cofres da União.
O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), enviado pelo Congresso Nacional não menciona o atual valor que tem vigência temporária, e sim os R$ 400 fixo.
De acordo com Campello “rigorosamente nós não sabemos o que vamos encontrar em primeiro de janeiro, no caso da eleição do ex-presidente Lula. Não sabemos a real situação fiscal. A prioridade será encontrar recursos para garantir os R$ 600. Depois, estamos propondo um projeto por etapas”.
