O presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica já trabalham em uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial em 2021. Há fontes ligadas ao governo informando que o presidente já garantiu a extensão do benefício. A decisão teria sido tomada durante uma reunião com o ministro da Cidadania, João Roma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda para discutir os detalhes da reformulação do programa Bolsa Família.
O Auxílio Emergencial 2021 foi aprovado com limite de R$ 44 bilhões estipulado pela PEC Emergencial para o pagamento das 4 parcelas. O primeiro pagamento ocorreu em abril para 39 milhões de brasileiros, em parcelas que variaram de R$ 150 a R$ 375. A última parcela estava prevista para ser paga no mês de julho.
Uma nova prorrogação já vem sendo discutida pelos membros do governo tanto para garantir apoio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade e que ainda são afetadas pelo prolongamento da pandemia da Covid-19, como também para ganhar tempo para que o governo tire do papel um novo projeto para o Bolsa Família.
Dessa forma, acredita-se que será possível utilizar um recurso extra a ser pago a 39 milhões de brasileiros em uma 5ª parcela do Auxílio 2021 no mês de agosto.
No início de maio, o secretário executivo adjunto do Ministério da Cidadania, Martim Ramos Cavalcanti, informou que o governo pretendia utilizar a sobra dos recursos para ampliar o número de beneficiários. Segundo ele, o texto da MP que poderia incluir cerca de 6 milhões de brasileiros na lista de aprovados já estava pronto para ser enviado ao Congresso Nacional.
De acordo com o secretário, o custo da primeira parcela do auxílio emergencial paga em abril foi de R$ 9 bilhões, gerando assim um custo total de R$ 36 bilhões no pagamento das 4 parcelas.
Após análise da Dataprev, em torno de 39 milhões de brasileiros foram aprovados para receber as novas parcelas do auxílio 2021. “Esses 39 milhões de CPFs vão representar um custo mensal de R$ 9 bilhões, que, em quatro meses, são R$ 36 bilhões em termos de recursos financeiros. Exatamente por isso que a gente está preparando essa MP: agora temos os números e podemos ampliar. Daí a necessidade que o Ministério da Cidadania entende de reavaliar as pessoas consideradas inelegíveis ao longo do processo em 2020”, explicou.
Agora, as informações que circulam nos bastidores do Palácio do Planalto indicam que o governo deve utilizar a sobra dos recursos para o pagamento de uma nova parcela do Auxílio Emergencial. Nas últimas semanas, o ministro Paulo Guedes declarou que a prorrogação do benefício depende da situação da pandemia no país.
Na visão do ministro, uma nova extensão do auxílio emergencial 2021 só será considerada necessária caso o governo não consiga vacinar 70% da população e nem imunizar 100% dos idosos. “O auxílio emergencial é uma arma que nós temos e que pode, sim, ser renovado. Se, ao contrário do que esperamos, a doença continuar fustigando, as mortes continuam elevadas, a vacina por alguma razão não está chegando, tem que renovar”, disse o ministro da Economia.
Guedes também ressalta que o auxílio emergencial precisa ser substituído por um programa de transferência de renda reforçado, como o Bolsa Família. Uma reformulação no programa social já é discutida há alguns meses pelos membros do governo, mas acabou sendo adiada quando o governo decidiu pelo retorno do Auxílio Emergencial. “Esse auxílio emergencial, quando for interrompido, tem que ser substituído por um Renda Brasil fortalecido, ou um Bolsa Família fortalecido, mas sustentável, com valor mais alto do que os R$ 170 que tinha antigamente”, afirmou o ministro.
Ao comentar sobre a reformulação do Bolsa Família, Bolsonaro afirmou que deve aumentar o valor médio para R$ 250 a partir de agosto ou setembro, após o fim o Auxílio Emergencial. “O auxílio emergencial está R$ 250, é pouco, sei que está pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família. A gente pretende passar para R$ 250, agora, em agosto, setembro”, disse Bolsonaro.
