Auxílio Brasil: Possibilidade de pagamento médio de R$ 400 e lançamento em novembro

O presidente Jair Bolsonaro pressiona seus ministros a garantir um pagamento médio de R$ 400 por mês no Auxílio Brasil, programa que sucederá o Bolsa Família, cujo início está previsto para novembro.

De acordo com relatos de bastidores de diferentes veículos de imprensa, o anúncio do novo valor pode ser feito ainda nesta terça-feira 19, mas o evento, no entanto, não está previsto na agenda oficial do presidente, cujo último compromisso marcado até o fechamento deste texto era uma reunião do Programa de Parcerias de Investimentos, no Palácio do Planalto, com término justamente às 17 horas.

Se o benefício médio de R$ 400 for pago a 17 milhões de famílias, público que têm sito citado por membros do governo, o custo anual será de R$ 81,6 bilhões. São aproximadamente R$ 20 bilhões a mais que a despesa com a versão de R$ 300 que vinha sendo anunciada até dias atrás (R$ 61,2 bilhões).

O valor é muito acima da previsão oficial de R$ 34,7 bilhões para o Auxílio Brasil, que consta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022, enviado pelo governo ao Congresso no fim de agosto. O valor que consta do PLOA é ligeiramente inferior ao que foi programado para o Bolsa Família de 2021 (R$ 34,9 bilhões).

De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, o benefício médio de R$ 400 foi acertado em reunião com cinco ministros na segunda-feira (18). Dela participaram João Roma (Cidadania) – que no domingo (17) havia falado em auxílio de R$ 300 para 17 milhões de pessoas –, Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Ciro Nogueira (Casa Civil).

Ainda de acordo com a reportagem, a despesa com o Auxílio Brasil chegará a R$ 90 bilhões – incluindo parcelas temporárias de R$ 100 a serem previstas em medida provisória – e, desse gasto total, cerca de R$ 30 bilhões serão pagos fora do teto de gastos, principal regra fiscal do país.

Em setembro, o governo elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, nos dois últimos meses de 2021. Para 2022, não há dinheiro garantido.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta aprovar a tributação de dividendos na reforma do Imposto de Renda, que serviria como fonte de custeio, com objetivo de atender às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, o relator da reforma no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), avisou que vai eliminar tal ponto da reforma.

Em paralelo, Guedes busca aprovar ainda a PEC dos precatórios, para reduzir o gasto com essas dívidas em 2022 e abrir espaço sob o teto de gastos – espaço esse que pode ser ocupado justamente pelo Auxílio Brasil.

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